Questão #79314 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #79312 · Direito Geral
A e B são acusados de prática do crime de corrupção passiva porque, na condição de fiscais da Previdência Social, solicitaram vantagem indevida a comerciantes, em condição irregular, localizados em Brasília, Gama e Taguatinga, te…
Resolver questão →Questão #79310 · Direito Geral
Seja qual for o crime, quando praticado em detrimento do patrimônio ou interesse da União, Estado ou Município, a ação penal será:
Resolver questão →Questão #79307 · Direito Geral
Julgue os itens abaixo e assinale a alternativa correta:I - Se o acusado, citado por edital, não comparecer, mas constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional.II - Na hipótese de citação por e…
Resolver questão →Questão #79306 · Direito Geral
Nos crimes de ação penal pública incondicionada, o inquérito policial não poderá ser iniciado mediante:
Resolver questão →Questão #79305 · Direito Geral
No Processo e Julgamento dos crimes de responsabilidade dos Funcionários Públicos,
Resolver questão →Questão #79304 · Direito Geral
Ante a norma expressa de que "a prova da alegação incumbirá a quem a fizer", é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #79303 · Direito Geral
Assinale a proposição incorreta:
Resolver questão →Questão #79301 · Direito Geral
Se a denúncia descreve um crime de roubo, apenado com reclusão, de quatro a dez anos, e multa, mas capitula o fato como infringente do artigo 155, do Código Penal, apenado com reclusão, de um a quatro anos, e multa, o juiz, estan…
Resolver questão →Questão #79297 · Direito Geral
Não obstante a sentença absolutória no juízo criminal, a ação civil poderá ser proposta quando não tiver sido, categoricamente, reconhecida a inexistência material do fato. Tal assertiva é:
Resolver questão →Questão #79296 · Direito Geral
No julgamento dos Recursos de Apelação interpostos pelo réu, é VEDADO ao Tribunal de Justiça:
Resolver questão →Questão #79294 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #79292 · Direito Geral
Em processo por crime relacionado com entorpecente, a alegação do acusado, no interrogatório judicial, de dependência toxicológica,
Resolver questão →Questão #79290 · Direito Geral
Estelionato. Cheque sem provisão de fundos. Pagamento marcado em praça diversa ( Campinas- SP) daquela da emissão ( Itu-SP). Ao se ver pressionado, em seu domicílio ( Fortaleza-Ce) para honrar o cheque recusado, o emitente pratic…
Resolver questão →Questão #79289 · Direito Geral
No processo penal, é correto afirmar sobre a citação:
Resolver questão →Questão #79288 · Direito Geral
Roberto confessa o crime de homicídio em relação ao seu colega de trabalho Joaquim, praticado mediante emprego de arma de fogo. Neste caso, há necessidade da realização do exame de corpo de delito?
Resolver questão →Questão #79284 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #79283 · Direito Geral
A suspensão condicional do processo, prevista no artigo 89 da Lei no 9.099/95,
Resolver questão →Questão #79282 · Direito Geral
Em tema de lei processual penal brasileira, o princípio reitor de sua eficácia no espaço é o da
Resolver questão →Questão #79281 · Direito Geral