Questão #79335

Direito Geral — Direito Processual Penal

Assinale a alternativa incorreta.

A A fiança é uma garantia real, que consiste no pagamento em dinheiro ao Estado, visando assegurar ao agente o direito de permanecer solto, durante o trâmite do processo criminal. B A liberdade provisória tem cabimento restrito, portanto, sendo aplicável somente nos casos de prisão preventiva ou temporária. C A citação por rogatória é realizada quando o réu se encontra em outro país. D É através de requisição do juiz, por ofício, ao superior militar do réu, que se realiza a sua citação.

Direito Geral — Direito Processual Penal

Uma questão respondida. E as próximas?