Questão #80051 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #80050 · Direito Geral
O princípio da não-culpabilidade:
Resolver questão →Questão #80048 · Direito Geral
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #80046 · Direito Geral
Somente uma das proposiçôes abaixo é acertada, indique-a.
Resolver questão →Questão #80045 · Direito Geral
Para o fim de extinção da punibilidade, a morte do acusado pode ser provada:
Resolver questão →Questão #80043 · Direito Geral
O Ministério Público, em matéria criminal, desenvolve várias atividades. Quanto ao processo penal, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #80041 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #80039 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #80035 · Direito Geral
Pedro é denunciado pelo Ministério Público pela prática de três crimes, em conexão. Interrogado em juízo, nega ter praticado o primeiro delito (que na verdade cometera), confessa o segundo (que na realidade foi praticado por seu …
Resolver questão →Questão #80034 · Direito Geral
Se o juiz NÃO admitir apelação interposta pelo réu, porque a considerou intempestiva, contra essa decisão
Resolver questão →Questão #80033 · Direito Geral
Julgue os itens seguintes.I - Tício está sendo processado pela prática de crime contra o patrimônio, tendo a denúncia descrito, em ampla narrativa, crime de furto. No curso da instrução, a prova evidenciou a ocorrência, na verdad…
Resolver questão →Questão #80032 · Direito Geral
A ação penal pública condicionada é promovida por meio de
Resolver questão →Questão #80030 · Direito Geral
O preso também provisório, no âmbito do processo de execução de pena privativa de liberdade, formula pedido de progressão meritória de regime. O parecer do Ministério Público é o da inviabilidade da concessão por não contar o sen…
Resolver questão →Questão #80028 · Direito Geral
A peculiaridade, sob a ótica do efeito, no recurso em sentido estrito, está em que
Resolver questão →Questão #80026 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta.São isentos do serviço do Júri:
Resolver questão →Questão #80025 · Direito Geral
Os recursos deverão ser interpostos de ofício pelo juiz nos seguintes casos:
Resolver questão →Questão #80024 · Direito Geral
Sendo a pronúncia uma decisão interlocutória mista não terminativa, o prazo para que o juiz a profira é de:
Resolver questão →Questão #80021 · Direito Geral
(CESPE-ESCRIVÃO-PF/98) A competência delimita o poder de julgar e é definida por critérios legalmente estabelecidos. Com relação a esse assunto, julgue os itens que se seguem.a) A prerrogativa de função é um dos critérios utiliza…
Resolver questão →Questão #80019 · Direito Geral
Um indivíduo foi capturado em flagrante, infringindo o artigo 21 da Lei de Contravençôes Penais, cujo procedimento obedece às normas da Lei no 9. 099/95. Em audiência preliminar, o acusado recusou a proposta do Promotor de Justiç…
Resolver questão →Questão #80017 · Direito Geral