Questão #80016

Direito Geral — Direito Processual Penal

Uma queixa-crime devidamente ajuizada descreve crime de calúnia. O querelato oferece a exceção da verdade, consoante lhe faculta o Código Penal. Neste caso, o querelante poderá:

A contestar a exceção no prazo de dois dias, arrolando as testemunhas indicadas na queixa; B contestar a exceção no prazo de três dias, arrolando as testemunhas indicadas na queixa; C contestar a exceção no prazo de dois dias, não podendo arrolar testemunhas; D o querelante não poderá contestar a exceção pois já expôs todas as razôes de fato e de direito na inicial.

Direito Geral — Direito Processual Penal

Uma questão respondida. E as próximas?