Questão #80086 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #80085 · Direito Geral
Em relação aos procedimentos do Código de Processo Penal e de leis extravagantes, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #80080 · Direito Geral
Quanto ao rito estabelecido pelo Código de Processo Penal para os crimes de competência do júri, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #80079 · Direito Geral
Pelas disposiçôes constantes da Lei nº 9.296, de 24 de julho de 1996, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #80078 · Direito Geral
O inquérito policial é o conjunto de diligências realizadas com o fim de se apurar a infração penal e a sua autoria, a fim de que o titular da ação penal possa ingressar em juízo. Qual das alternativas abaixo apresenta o detentor…
Resolver questão →Questão #80076 · Direito Geral
Assinale a opção incorreta nas questôes abaixo:Ocorrerá nulidade por falta, dentre outras, das seguintes fórmulas ou termos:
Resolver questão →Questão #80075 · Direito Geral
Indique a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #80073 · Direito Geral
Jacinto Guerreiro foi condenado, pelo juízo de primeiro grau, a cumprir a pena de seis anos e dois meses de reclusão em regime prisional fechado, por ter cometido roubo duplamente majorado. Respondeu o processo preso e, por ser r…
Resolver questão →Questão #80072 · Direito Geral
José de Souza produziu lesôes corporais culposas em Marcondes José em razão de uma colisão de veículos. O laudo pericial anexo aos autos demonstrou que a vítima sofreu amputação de membro superior direito. De acordo com o Código …
Resolver questão →Questão #80071 · Direito Geral
Sentença absolutória imprópria é:
Resolver questão →Questão #80069 · Direito Geral
Entre as condiçôes da ação penal, NÃO se inclui
Resolver questão →Questão #80067 · Direito Geral
Como se procede na hipótese de ocorrência de concurso de crime de ação penal pública e privada?
Resolver questão →Questão #80066 · Direito Geral
A possibilidade de o Ministério Público dispor da ação penal pública, propondo ao autor da infração de menor potencial ofensivo a aplicação imediata de pena não privativa de liberdade, sem oferecimento de denúncia e instauração d…
Resolver questão →Questão #80065 · Direito Geral
No procedimento previsto na Lei 6.368/76, o perito que subscrever o laudo de constatação de substância entorpecente não ficará impedido de participar da elaboração do laudo de exame toxicológico definitivo:
Resolver questão →Questão #80064 · Direito Geral
Malaté foi condenado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Goiânia e, provida apelação sua anulando o julgamento, a outro é submetido, desta vez sendo condenado a 20 anos de reclusão, razão porque protesta por novo júri. Neste terc…
Resolver questão →Questão #80062 · Direito Geral
Analise as proposiçôes a seguir e assinale a alternativa em que se encontra a sequência correta:* Da decisão que reconhece a incompetência do juízo cabe apelação.* O crime de exercício arbitrário das próprias razôes, desde que pr…
Resolver questão →Questão #80061 · Direito Geral
Dentre as características do procedimento estabelecido pelo Código de Processo Penal para os crimes de responsabilidade de funcionário público, pode-se indicar:
Resolver questão →Questão #80059 · Direito Geral
Nos processos bifásicos da competência do Tribunal do Júri:
Resolver questão →Questão #80057 · Direito Geral
Se o Juiz perceber que o libelo não preenche os requisitos legais:
Resolver questão →Questão #80052 · Direito Geral