Questão #80122 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #80121 · Direito Geral
Em relação aos procedimentos do Código de Processo Penal e de leis extravagantes, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #80118 · Direito Geral
O INQUÉRITO POLICIAL, A CARGO DA POLÍCIA FEDERAL:
Resolver questão →Questão #80117 · Direito Geral
Analise as proposiçôes a seguir e assinale a alternativa em que se encontra a sequência correta:* No procedimento dos crimes dolosos contra a vida, o número máximo de testemunhas arroladas para depor em plenário é o mesmo da inst…
Resolver questão →Questão #80116 · Direito Geral
Assinale a alternativa que indica a situação em que a lei exige que o recurso da parte, antes da remessa dos autos ao Tribunal competente, passe pelo chamado 'juízo de retratação'.
Resolver questão →Questão #80111 · Direito Geral
Analise as alternativas a seguir e assinale a correta.
Resolver questão →Questão #80110 · Direito Geral
A prisão por mandado judicial autoriza
Resolver questão →Questão #80109 · Direito Geral
"Maurícinho", ciente de estar contaminado com a AIDS, manteve relaçôes sexuais com "Patrícinha" com a intenção de transmitir a grave doença, sendo que esta, embora não soubesse, também já era portadora do mesmo vírus. Nesta situa…
Resolver questão →Questão #80108 · Direito Geral
Em relação ao aditamento da denúncia para fins mutatio libelii, pode-se afirmar:
Resolver questão →Questão #80107 · Direito Geral
A segunda fase do processo bifásico da competência do Tribunal do Júri começa:
Resolver questão →Questão #80105 · Direito Geral
A transação penal é:
Resolver questão →Questão #80103 · Direito Geral
Da decisão da Turma Recursal do Juizado Especial Criminal que motive o ajuizamento de habeas-corpus, o foro competente a julgá-lo é:
Resolver questão →Questão #80102 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #80099 · Direito Geral
Quanto ao desaforamento de julgamento pelo Júri, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #80097 · Direito Geral
Pelo princípio constitucional da presunção de inocência, pode-se inferir que:
Resolver questão →Questão #80095 · Direito Geral
Quando o réu é beneficiado com a multa substitutiva e deixa de pagá-la, mesmo quando executado e, caracterizada a solvência, venha a frustrar a execução, qual a consequência que lhe parece aplicável nos termos da lei de execução …
Resolver questão →Questão #80094 · Direito Geral
I - A impronúncia não pode se estender aos crimes atraídos pela conexão.II - O Tribunal do Júri compôe-se de um juiz de direito, que é o seu presidente, e de sete jurados que serão sorteados entre os alistados.III - O Tribunal de…
Resolver questão →Questão #80093 · Direito Geral
O PROCURADOR DA REPÚBLICA "X" É MORTO POR "J", COMERCIANTE, PORQUE O DENUNCIARA COMO SONEGADOR DE IMPOSTOS FEDERAIS. "J" É PROCESSADO E JULGADO PELO JÚRI COMUM DA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO, ONDE O EVENTO ACONTECEU, QUEDANDO SANCIO…
Resolver questão →Questão #80088 · Direito Geral
Relativamente aos princípios processuais penais, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #80087 · Direito Geral