Questão #80157 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #80155 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #80153 · Direito Geral
No processo penal, a nulidade absoluta
Resolver questão →Questão #80152 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #80150 · Direito Geral
EM FACE DE INDÍCIOS SUFICIENTES DE PRÁTICA DE CRIME AMBIENTAL, O ÓRGÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO:
Resolver questão →Questão #80148 · Direito Geral
Assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #80146 · Direito Geral
Sobre o flagrante delito pode-se dizer:I - Sendo alguém encontrado em flagrante delito, deve ser preso por qualquer autoridade policial, e pode ser preso por qualquer do povo.II - Chama-se a atenção para o seguinte aspecto: a aut…
Resolver questão →Questão #80144 · Direito Geral
Quanto ao processo e julgamento dos crimes de imprensa:I. se de referências, alusôes ou frases se infere calúnia, difamação ou injúria, quem se julgar ofendido poderá notificar judicialmente o responsável para dar explicaçôes em …
Resolver questão →Questão #80143 · Direito Geral
39 - Quanto a Lei 9.61 3/98, conhecida como Lei de Lavagem de Dinheiro, não obstante o contido no seu artigo 1º que se trata de texto fechado (numerus clausus), podemos afirmar que:
Resolver questão →Questão #80141 · Direito Geral
Impetrado hábeas corpus em caso onde o mandado segurança seria apropriado ( ex: para obter o impetrante documento que lhe permita o ir e vir - identidade, passaporte etc)
Resolver questão →Questão #80140 · Direito Geral
Quando, citado por edital, o acusado não comparecer a juízo, mas constituir advogado para defendê-lo, deverá o juiz:
Resolver questão →Questão #80139 · Direito Geral
Tertuliano, na qualidade de enteado de uma vítima de homicídio, requereu sua admissão no sumário da culpa, como assistente de acusação, mas o Juiz da Vara do Júri indeferiu tal pretensão, com base na impugnação do Ministério Públ…
Resolver questão →Questão #80137 · Direito Geral
Ao cabo da instrução em processo instaurado para apurar crime de homicídio doloso e depois de colhidas as alegaçôes finais das partes, além de configuradas materialidade e autoria delituosas, resultou comprovado que o réu, em vir…
Resolver questão →Questão #80135 · Direito Geral
A competência será determinada
Resolver questão →Questão #80133 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:Comete falta grave o condenado à pena privativa de liberdade que :
Resolver questão →Questão #80131 · Direito Geral
Ao assistente do Ministério Público não será permitido
Resolver questão →Questão #80129 · Direito Geral
Quanto à competência pela natureza da infração:I - Em se tratando de ação exclusivamente privada, a lei processual permite que o querelante escolha, sendo-Ihe facultado o deslocamento da competência para o foro do domicílio ou re…
Resolver questão →Questão #80127 · Direito Geral
O preso em flagrante passará recibo da nota de culpa, o qual será assinado por ____________ testemunhas, quando ele não souber, não puder ou não quiser assinar.
Resolver questão →Questão #80125 · Direito Geral
No julgamento pelo Tribunal do Júri, se resultar dos debates a existência de circunstâncias agravante não articulada no libelo, o juiz:
Resolver questão →Questão #80123 · Direito Geral