Questão #80294 · Direito Geral
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Questão #80293 · Direito Geral
Nos crimes de ação penal privada, se o querelante, em alegaçôes finais, deixa de requerer a condenação do querelado, o Juiz deverá
Resolver questão →Questão #80292 · Direito Geral
É incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #80288 · Direito Geral
A prática de falta grave, por condenado já com tempo remido no cumprimento de pena privativa de liberdade, implica que:
Resolver questão →Questão #80286 · Direito Geral
Assinale a alternativa que complete corretamente a proposição a seguir:No Juizado Especial Criminal, a composição civil, em ação penal pública condicionada, acarreta _____.
Resolver questão →Questão #80284 · Direito Geral
É considerada sentença absolutória imprópria:
Resolver questão →Questão #80283 · Direito Geral
Um advogado, ao pretender comunicar-se com o seu cliente preso numa Delegacia de Polícia, foi impedido de fazê-lo pela autoridade de plantão, porque o preso estava incomunicável, por ordem judicial. Assinale a alternativa que ind…
Resolver questão →Questão #80282 · Direito Geral
Em tema de inquérito policial, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #80280 · Direito Geral
A Lei n° 9.099/95 determina que o procedimento para conciliação, julgamento e execução das infraçôes penais de menor potencial ofensivo se deva orientar pelos princípios da oralidade, informalidade, economia processual e celerida…
Resolver questão →Questão #80279 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #80277 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #80275 · Direito Geral
O acusado que preso em flagrante for mantido encarcerado durante toda a instrução processual, em caso de absolvição, será solto mesmo com a interposição de recurso da outra parte?
Resolver questão →Questão #80273 · Direito Geral
PÚBLICA CONDICIONADA:
Resolver questão →Questão #80271 · Direito Geral
Requerida uma ordem de habeas corpus liberatório junto ao Tribunal de Justiça de São Paulo, em favor de um réu denunciado por crime de atentado violento ao pudor, a Câmara julgadora entendeu de denegar a ordem por dois votos a um…
Resolver questão →Questão #80269 · Direito Geral
Em caso de sentença absolutória, se o fundamento for:
Resolver questão →Questão #80268 · Direito Geral
Se um juiz de direito de São Paulo e sua esposa, funcionária pública federal em São Paulo, são acusados de terem cometido, em coautoria, durante Viagem de turismo, crime de homicídio doloso na cidade de Natal, Ria Grande do Note,
Resolver questão →Questão #80267 · Direito Geral
O Promotor de Justiça opta pelo pedido de arquivamento de determinado inquérito policial que apura crime de roubo. Entretanto, o Juiz a quo discorda do pedido de arquivamento, dando início " ex officio " à ação penal. Assinale a …
Resolver questão →Questão #80266 · Direito Geral
Nos crimes de ação penal privada, se o querelante, em alegaçôes finais, deixa de requerer a condenação do querelado, o Juiz deverá
Resolver questão →Questão #80263 · Direito Geral
Dispôe o art. 261 do Código de Processo Penal que nenhum acusado, ausente ou foragido, será processado ou julgado sem defensor. Levando-se em consideração a capacidade postulatória do estagiário, é possível reconhecer a validade …
Resolver questão →Questão #80261 · Direito Geral