Questão #80317

Direito Geral — Direito Processual Penal

A denúncia:

A é peça facultativa no processo penal. B pode ser rejeitada, se já estiver extinta a punibilidade pela prescrição. C pode ser apresentada pelo Ministério Público ou, na impossibilidade, pelo próprio magistrado que tomar conhecimento de ofício do fato criminoso. D pode ser rejeitada, se o juiz entender de plano que não existem provas para a condenação do acusado.

Direito Geral — Direito Processual Penal

Uma questão respondida. E as próximas?