Questão #80457 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #80456 · Direito Geral
Caberá recurso no sentido estrito do despacho:
Resolver questão →Questão #80455 · Direito Geral
Júlio, réu primário e sem antecedentes, foi preso em flagrante por ter furtado uma caixa de canetas da loja Mesbla. O MP oferece denúncia por crime de furto privilegiado. O que deve fazer o juiz ?
Resolver questão →Questão #80450 · Direito Geral
Identifica-se a unirrecorribilidade na seguinte hipótese:
Resolver questão →Questão #80449 · Direito Geral
Sobre investigação, ação penal e prova, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #80448 · Direito Geral
É CORRETO SUSTENTAR QUE:
Resolver questão →Questão #80446 · Direito Geral
Do despacho que indefere a suspensão do processo para apurar questão prejudicial cabe:
Resolver questão →Questão #80445 · Direito Geral
Nos processos de competência do Tribunal do Júri, convencendo-se o juiz da existência de circunstância que exclua o crime ou isente de pena o réu, absolvendo-o sumariamente, deverá ele:
Resolver questão →Questão #80444 · Direito Geral
Mário da Fonseca foi denunciado por infração ao artigo 121 "caput" do Código Penal por ter atingido Antônio de Sousa com dois tiros de revólver, causando-lhe a morte. Após o encerramento da fase instrutória e encontrando-se o pro…
Resolver questão →Questão #80442 · Direito Geral
A sentença cuja nulidade foi reconhecida em sede de apelação:
Resolver questão →Questão #80441 · Direito Geral
Marque a alternativa INCORRETA.O acusado NÃO poderá recorrer, validamente, à garantia da inviolabilidade domiciliar quando se tratar de:
Resolver questão →Questão #80440 · Direito Geral
No que pertine ao prazo de duração, a interceptação telefônica
Resolver questão →Questão #80439 · Direito Geral
De acordo com a Lei de Execução Penal, constituem direitos do condenado:
Resolver questão →Questão #80437 · Direito Geral
É atribuição expressa do Ministério Público constante da Constituição do Estado de Goiás:
Resolver questão →Questão #80436 · Direito Geral
O processo do júri obedece a rito previsto no Código de Processo Penal, que consiste em
Resolver questão →Questão #80433 · Direito Geral
Assinale a alternativa em que não cabe recurso em sentido estrito.
Resolver questão →Questão #80432 · Direito Geral
Partindo-se da premissa de que o inquérito policial é de natureza inquisitorial, pode-se asseverar perante a nossa lei processual que:
Resolver questão →Questão #80431 · Direito Geral
No tocante á prova, no processo penal brasileiro,
Resolver questão →Questão #80430 · Direito Geral
No julgamento pelo Tribunal do Júri, se resultar dos debates a existência de circunstância agravante não articulada no libelo, o juiz:
Resolver questão →Questão #80429 · Direito Geral