Questão #80427 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #80422 · Direito Geral
De acordo com o CPP a autoridade policial _______________ mandar arquivar autos de inquérito.
Resolver questão →Questão #80421 · Direito Geral
As nulidades ocorridas depois da pronúncia, em casos de julgamentos pelo Tribunal do Júri, deverão ser arguidas:
Resolver questão →Questão #80420 · Direito Geral
O Promotor de Justiça da Comarca de Goiânia, usando das atribuiçôes que a lei lhe confere, ofereceu denúncia contra a pessoa de Jorgino Delinquente Nato, imputando-lhe a prática de delito tipificado no artigo 213 combinado com o …
Resolver questão →Questão #80419 · Direito Geral
O juiz, na sentença condenatória, pode
Resolver questão →Questão #80415 · Direito Geral
Contra a decisão do juiz que não admitir o assistente de acusação:
Resolver questão →Questão #80414 · Direito Geral
Em uma ação processual, as provas são o meio de se estabelecer a existência da verdade, esclarecer determinados fatos que possam levar à verdade. Com relação às provas no processo penal, indique a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #80413 · Direito Geral
Acerca do habeas corpus, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #80412 · Direito Geral
Nos processos referentes aos crimes de competência do Júri, havendo dúvida quanto a prova da alegada legítima defesa, deve o Juiz:
Resolver questão →Questão #80411 · Direito Geral
Em matéria de nulidades no processo penal, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #80410 · Direito Geral
O prazo máximo para encerramento da instrução criminal, nos processos por crime previsto na Lei nº 9.034, de 03 de maio de 1995 (que dispôe sobre a utilização dos meios operacionais para a prevenção e repressão de açôes praticada…
Resolver questão →Questão #80408 · Direito Geral
Quando, nos cromes de ação penal privada, o querelante deixa de formular o pedido de condenação do réu, em alegaçôes finais, o juiz deverá
Resolver questão →Questão #80407 · Direito Geral
Dispôe o art. 5º, inciso XXXVII da Constituição da República Federativa do Brasil que "Não haverá juízo ou Tribunal de exceção; inciso LIII Ninguém será processado nem sentenciado senão pela autoridade competente". Tais disposiçô…
Resolver questão →Questão #80406 · Direito Geral
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #80404 · Direito Geral
Analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa em que se encontra a sequência correta:I) Delegado de polícia tem legitimidade para impetrar "habeas corpus".II) O juiz não pode conceder, de ofício, ordem de "habeas corpu…
Resolver questão →Questão #80402 · Direito Geral
O prazo de representação na Lei de Imprensa
Resolver questão →Questão #80400 · Direito Geral
Cabe recurso em sentido estrito contra a decisão que:
Resolver questão →Questão #80399 · Direito Geral
Analise as alternativas a seguir e assinale a correta.
Resolver questão →Questão #80397 · Direito Geral
João Pedro foi autuado em flagrante delito por ter constrangido Maria das Neves, mediante violência e grave ameaça, a rasgar uma nota promissória, por ele emitida, no valor de R$ 1.000,00. Pesquisando sua vida pregressa, a autori…
Resolver questão →Questão #80395 · Direito Geral