Questão #80498 · Direito Geral
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Questão #80493 · Direito Geral
Discordando o Magistrado da conduta profissional do Promotor de Justiça, que se encontra em exercício, em estágio probatório, em determinada Comarca, o qual se manifestou pelo arquivamento dos autos de inquérito policial, que apu…
Resolver questão →Questão #80492 · Direito Geral
A Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990
Resolver questão →Questão #80491 · Direito Geral
Pelo princípio da instrumentalidade das formas,
Resolver questão →Questão #80490 · Direito Geral
Quanto ao julgamento pelo Tribunal do Júri, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #80485 · Direito Geral
Denomina-se testemunha referida a pessoa a que alude
Resolver questão →Questão #80484 · Direito Geral
Em tema de avaliação de prova vigora, exceto perante o tribunal do júri, o seguinte princípio:
Resolver questão →Questão #80483 · Direito Geral
São proibidos de depor:
Resolver questão →Questão #80482 · Direito Geral
Se houver dúvida acerca da integridade mental do acusado, o juiz determinará exame
Resolver questão →Questão #80479 · Direito Geral
Quanto à ação penal pública, é CORRETO afirmar.
Resolver questão →Questão #80478 · Direito Geral
O réu interpôs, tempestivamente, por termo nos autos, apelação contra a sentença que o condenou por crime de furto qualificado. As razôes do inconformismo foram apresentadas pelo seu Advogado após o prazo do artigo 600 do Código …
Resolver questão →Questão #80475 · Direito Geral
Em caso de sentença criminal, a sucumbência será
Resolver questão →Questão #80474 · Direito Geral
O ASSISTENTE DA ACUSAÇÃO:
Resolver questão →Questão #80473 · Direito Geral
A recusa do acusado em se manifestar quando de seu interrogatório judicial pode ser recebida pelo Juiz como prova capaz de gerar o reconhecimento do crime a ele imputado ou
Resolver questão →Questão #80467 · Direito Geral
A Lei no 9.099/95 (Lei dos Juizados Especiais Estaduais) prevê, expressamente, que
Resolver questão →Questão #80466 · Direito Geral
Alfredo destrói intencionalmente seu próprio automóvel com o intuito de receber o valor do seguro da companhia de seguros ABC. Descoberta a fraude, a legitimidade para propositura de ação penal em face de Alfredo será da (o):
Resolver questão →Questão #80462 · Direito Geral
Ao findar o inquérito policial, o Delegado de Polícia, em seu relatório, imputa ao réu Marcelo o crime de furto qualificado pela fraude, mas o Promotor de Justiça o denuncia por estelionato. Nesta hipótese, deve o Magistrado devo…
Resolver questão →Questão #80460 · Direito Geral
EM TERMOS DE DENÚNCIA:
Resolver questão →Questão #80459 · Direito Geral
Antônio, advogado de defesa em processo criminal, presta concurso para a Magistratura e é aprovado. Foi designado para a comarca onde tramitava o feito em que autuou como defensor. Pode exercer a judicatura naquele processo?
Resolver questão →Questão #80458 · Direito Geral