Questão #80529 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #80528 · Direito Geral
Analise as afirmaçôes a seguir.I - Ocorre o arquivamento implícito quando o Promotor de Justiça deixa de incluir na denúncia algum fato investigado ou algum dos indiciados, sem expressa manifestação ou justificação deste procedim…
Resolver questão →Questão #80527 · Direito Geral
Amoroso foi condenado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Goiânia e, provida apelação sua anulando o julgamento, a outro é submetido, desta vez sendo condenado a 20 anos de reclusão, razão porque protesta por novo júri. Neste ter…
Resolver questão →Questão #80524 · Direito Geral
Durante uma reunião de condomínio ocorrida em dezembro de 2001, um condômino caluniou o síndico do prédio, afirmando perante os circunstantes que ele havia desviado para sua conta particular parte do saldo do condomínio. O própri…
Resolver questão →Questão #80523 · Direito Geral
Na ação penal pública, na falta do ofendido ou do seu representante legal, quem pode intervir como assistente do Ministério Público:
Resolver questão →Questão #80522 · Direito Geral
Terminada a primeira fase do procedimento de crime da competência do júri, o juiz
Resolver questão →Questão #80520 · Direito Geral
Indique em que situação, numa das hipóteses abaixo relacionadas, o Juiz da vara do Júri tem a obrigação de recorrer de ofício, no epílogo do sumário da culpa.
Resolver questão →Questão #80519 · Direito Geral
No tocante ao assistente da acusação é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #80517 · Direito Geral
Em notícia veiculada em telejornal, transmitido para todo o Brasil por conceituada emissora de televisão, Júlio César foi taxado de "estelionatário contumaz". Sentindo-se ofendido, formulou queixa-crime contra o editor responsáve…
Resolver questão →Questão #80514 · Direito Geral
O Juiz
Resolver questão →Questão #80513 · Direito Geral
Conceder-se-á habeas-corpus em que hipótese?
Resolver questão →Questão #80512 · Direito Geral
Criminoso portador de personalidade patológica, caracterizada por pobreza nas reaçôes afetivas, conduta antissocial inadequadamente motivada, carência de valor, ausência de delírios, falta de remorso e senso moral, incapacidade d…
Resolver questão →Questão #80510 · Direito Geral
Quanto à prisão em flagrante, na falta ou no impedimento do escrivão:
Resolver questão →Questão #80509 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #80508 · Direito Geral
Na questão uma das afirmaçôes está incorreta. Assinale-a.
Resolver questão →Questão #80503 · Direito Geral
06 Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #80502 · Direito Geral
João, que estava cumprindo pena privativa em regime aberto, sob a modalidade de prisão-albergue domiciliar, vem a cometer crime de roubo, sendo denunciado. O juiz da execução penal, tomando conhecimento da acusação e da prática c…
Resolver questão →Questão #80501 · Direito Geral
O recurso em sentido estrito será oponível de decisão:
Resolver questão →Questão #80500 · Direito Geral
João, no mesmo processo, foi condenado por um crime, a 3 anos de reclusão e absolvido quanto a outro crime. O MP apelou quanto à parte da decisão que absolveu o réu. Contudo, o Tribunal entendendo que a pena de 3 anos foi aplicad…
Resolver questão →Questão #80499 · Direito Geral