Questão #80891 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #80890 · Direito Geral
Segundo a Lei dos Juizados Especiais Criminais, aberta a audiência de instrução e julgamento, o juiz, depois de receber a denúncia, observará a seguinte ordem:
Resolver questão →Questão #80889 · Direito Geral
Promotor de Justiça J, no plantão de fim de semana, pronuncia-se sobre auto de prisão em flagrante.
Resolver questão →Questão #80888 · Direito Geral
Um avião comercial está sobrevoando o Município de Anápolis-GO, quando um de seus passageiros, culposamente, provoca um disparo com um revólver com o qual manuseia, vindo a ferir o Comissário, que vem a falecer quando o avião sob…
Resolver questão →Questão #80886 · Direito Geral
A falta de comparecimento do defensor, ainda que motivada, não determinará o adiamento de ato algum do processo, devendo o Juiz nomear substituto, ainda que provisoriamente ou para o só efeito do ato. A assertiva é
Resolver questão →Questão #80882 · Direito Geral
Acusado condenado por tráfico de entorpecente e preso, sem direito a recorrer em liberdade, interpôe, de próprio punho, apelação.Durante o processamento do recurso, foge do presídio. A consequência da fuga é:
Resolver questão →Questão #80881 · Direito Geral
Equinócio, policial militar, logo após o expediente, estando ainda fardado, e portando a arma da corporação, ao chegar em casa desentendeu-se com sua esposa e, dando-lhe um murro, causou-lhe um hematoma no supercílio direito, o q…
Resolver questão →Questão #80880 · Direito Geral
Segundo a regra contida no art. 312 do Código de Processo Penal, com a redação da Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, art. 86, estaria fundamentado o decreto de prisão preventiva que se baseou na circunstância representada pela
Resolver questão →Questão #80879 · Direito Geral
Quanto à assertiva “O prazo para encerramento da instrução criminal é de oitenta e um dias”, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #80877 · Direito Geral
Sobre o Inquérito Policial, indique os itens verdadeiros e os falsos.a) É a primeira fase do julgamento em um processo criminal.b) É um procedimento administrativo, escrito e inquisitório.c) É indispensável ao oferecimento da den…
Resolver questão →Questão #80876 · Direito Geral
Leia, analise a marque a alternativa que responde a questão:I - A lavratura do auto de prisão em flagrante pode ser feita por autoridade que não seja competente, sem que isto importe em nulidade do auto, todavia, nesse caso, deve…
Resolver questão →Questão #80874 · Direito Geral
Agá é denunciado como autor de homicídio qualificado por motivo torpe. A primeira fase do procedimento do júri é encerrada sem que as testemunhas arroladas pelas partes tenham sido encontradas e ouvidas. Há, nos autos, laudo de e…
Resolver questão →Questão #80873 · Direito Geral
" Luizinho", junto com seu amigo " Huguinho", decidiram invadir o escritório do pai adotivo daquele primeiro, onde pegaram para si um microcomputador, o qual, posteriormente, venderam por um preço vil para " Zezinho ". Neste cont…
Resolver questão →Questão #80872 · Direito Geral
Assinale a hipótese que, segundo a doutrina, constitui o "flagrante presumido" ou "flagrante ficto".
Resolver questão →Questão #80871 · Direito Geral
Caberá, concomitantemente, a interposição do recurso obrigatório e do recurso voluntário, quando:
Resolver questão →Questão #80870 · Direito Geral
A fiança poderá ser concedida nos crimes
Resolver questão →Questão #80865 · Direito Geral
Sobre prisão provisória ou cautelar processual, indique os itens verdadeiros e os falsos.a) São espécies de prisão provisória: a prisão em flagrante, a prisão temporária, a prisão preventiva, a prisão decorrente de sentença de pr…
Resolver questão →Questão #80864 · Direito Geral
Dr. Ferraz, promotor de justiça, sabendo ser impossível evitar o desmembramento se os defensores adotarem o procedimento correto, para julgar primeiramente o réu que lhe parece mais conveniente, agiu de uma das formas abaixo. Ind…
Resolver questão →Questão #80863 · Direito Geral
Contra a decisão que rejeita a denúncia ou a queixa, nos crimes definidos na Lei nº 5.250, de 9 de fevereiro de 1967, que regula a liberdade de manifestação do pensamento e de informação, cabe:
Resolver questão →Questão #80862 · Direito Geral