Direito Geral — Direito Processual Penal

Sobre prisão provisória ou cautelar processual, indique os itens verdadeiros e os falsos.

a) São espécies de prisão provisória: a prisão em flagrante, a prisão temporária, a prisão preventiva, a prisão decorrente de sentença de pronúncia e a decorrente de sentença recorrível.

b) A prisão em flagrante pode ser executada durante o dia ou a noite, mas não pode violar a privacidade do domicílio.

c) Os formados em curso superior têm direito à prisão especial, mesmo depois de sentença condenatória definitiva.

d) Os flagrantes provocados, preparados, esperados, forjados e facultativos são ilegais.