Questão #80856 · Direito Geral
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Questão #80855 · Direito Geral
INVESTIGAÇÕES POLICIAIS APURAM QUE O DONO DE UMA SALA DE EXPOSIÇÕES HABITUALMENTE VENDE OBRAS DE ARTE A UM COMPRADOR QUE SÓ LHE PAGA COM NOTAS DE R$ 50,00 OU COM CHEQUES DE TERCEIROS NESTE VALOR:
Resolver questão →Questão #80854 · Direito Geral
A ausência de justa causa para o exercício da ação penal significa a falta de:
Resolver questão →Questão #80853 · Direito Geral
Quem, apresentando-se como interessado na aquisição de veículo à venda, pede para experimentá-lo e foge com ele, pratica, em tese, crime de:
Resolver questão →Questão #80852 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #80848 · Direito Geral
Com referência aos crimes hediondos, assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #80847 · Direito Geral
João da Silva e Antônio de Sousa, com unidade de propósitos, roubaram o Banco Almeida S/A levando aproximadamente a quantia de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Com o dinheiro subtraído, adquiriam diversos bens imóveis. Devidamente …
Resolver questão →Questão #80846 · Direito Geral
Num primeiro recurso o Tribunal se convence de que a decisão dos jurados é manifestamente contrária à prova dos autos, acolhendo os argumentos do recorrente.Numa segunda apelação fundada na manifesta divergência entre o veredicto…
Resolver questão →Questão #80845 · Direito Geral
O reconhecimento de pessoas é um dos meios de prova que, quando bem feito na fase inquisitorial, pode ser de grande valor também na fase processual. Segundo o CPP, em relação a esta afirmação a alternativa incorreta é:
Resolver questão →Questão #80843 · Direito Geral
Se um juiz de direito de São Paulo e sua esposa, funcionária pública federal em São Paulo, são acusados de terem cometido, em coautoria, durante Viagem de turismo, crime de homicídio doloso na cidade de Natal, Ria Grande do Norte,
Resolver questão →Questão #80841 · Direito Geral
Haverá conexão de açôes quando praticadas várias infraçôes de tal modo que guardem estas características. Indique a hipótese que configure continência:
Resolver questão →Questão #80840 · Direito Geral
O Ministério Público, ao término da ação penal pública, requer a absolvição do acusado. Neste caso, o juiz
Resolver questão →Questão #80838 · Direito Geral
Ressalvado o disposto no Art. 323, Incisos II e IV do CPP, o réu livrar-se-á solto, independentemente de fiança:
Resolver questão →Questão #80836 · Direito Geral
Por ocasião da pronúncia, o juiz deverá
Resolver questão →Questão #80835 · Direito Geral
"J" É CONDENADO A 3 ANOS POR CORRUPÇÃO PASSIVA. APELA E ESTE SEU RECURSO É IMPROVIDO. MANIFESTA RECURSO ESPECIAL. "J" SOLICITA FIANÇA.
Resolver questão →Questão #80834 · Direito Geral
O ato processual de recebimento da denúncia ou da queixa:
Resolver questão →Questão #80831 · Direito Geral
Analise as alternativas a seguir e assinale a correta.
Resolver questão →Questão #80830 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #80829 · Direito Geral
São pressupostos para a decretação da prisão preventiva "stricto sensu":
Resolver questão →Questão #80828 · Direito Geral