Questão #80930 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #80929 · Direito Geral
O perdão:
Resolver questão →Questão #80928 · Direito Geral
De acordo com o Código de Processo Penal, ressalvadas as hipóteses de acusado vadio ou reincidente em crime doloso, a liberdade provisória sem fiança e sem vinculação deverá ser concedida
Resolver questão →Questão #80926 · Direito Geral
Analise as afirmaçôes a seguir.I - A Prestação de Serviços à Comunidade, a multa, a limitação de fim de semana e a interdição temporária de direitos são alternativas à pena de prisão.II - Uma pessoa pode obter por duas ou mais ve…
Resolver questão →Questão #80924 · Direito Geral
A remição é um direito privativo do condenado que esteja cumprindo a pena:
Resolver questão →Questão #80923 · Direito Geral
No que concerne aos procedimentos afetos à Justiça da Infância e da Juventude, todas as assertivas são verdadeiras, exceto:
Resolver questão →Questão #80921 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #80919 · Direito Geral
A autoridade policial fica no dever intransponível de determinar instauração de inquérito policial, logo que tiver ciência de que ocorreu um crime de ação penal pública, por força da repercussão do princípio da
Resolver questão →Questão #80917 · Direito Geral
A prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando:
Resolver questão →Questão #80912 · Direito Geral
Quando, em autos ou papéis de que conhecerem, os juízes ou tribunais verificarem a existência de crime de ação pública, remeterão os mesmos:
Resolver questão →Questão #80911 · Direito Geral
A incumbência de visitar, pelo menos mensalmente, os estabelecimentos penais existentes na Comarca, de entrevistar presos, de apresentar relatórios mensais e de diligenciar a obtenção de recursos materiais e humanos para melhor a…
Resolver questão →Questão #80910 · Direito Geral
Acerca das prisôes preventiva e temporária, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #80909 · Direito Geral
O valor da confissão se aferirá pelos critérios adotados para os outros elementos de prova e, para sua apreciação, o juiz deverá confrontá-la com as demais provas do processo, verificando se entre ela e estas existe compatibilida…
Resolver questão →Questão #80907 · Direito Geral
Aponte a resposta correta.
Resolver questão →Questão #80906 · Direito Geral
João José foi pronunciado como incurso nas penas do artigo 121, § 2º, inciso I do Código Penal, por ter matado Osnei Alves, por motivo torpe. A decisão passou em julgado e o representante do Ministério Público ofereceu o libelo a…
Resolver questão →Questão #80904 · Direito Geral
No tocante a prisão em flagrante é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #80899 · Direito Geral
Indique em que situação, numa das hipóteses abaixo relacionadas, o Juiz da vara do Júri tem a obrigação de recorrer de ofício, no epílogo do sumário da culpa.
Resolver questão →Questão #80897 · Direito Geral
A conexão instrumental se verifica quando:
Resolver questão →Questão #80895 · Direito Geral
O exame da insanidade mental do acusado, portador de deficiência mental visível, poderá ser ordenado
Resolver questão →Questão #80893 · Direito Geral