Questão #81248 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #81247 · Direito Geral
Quanto à produção de prova testemunhal, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #81246 · Direito Geral
Em que condiçôes o juiz determina, no processo penal, que o réu seja citado por hora certa?
Resolver questão →Questão #81244 · Direito Geral
SE O RÉU:
Resolver questão →Questão #81242 · Direito Geral
No crime de estupro, praticado mediante violência real, a ação penal é pública incondicionada. Tal assertiva é:
Resolver questão →Questão #81238 · Direito Geral
A entrevista do interrogando preso com seu defensor, antes do interrogatório, deve ser entendida sob qual dos seguintes ângulos?
Resolver questão →Questão #81237 · Direito Geral
João oferece dinheiro a um Delegado de Polícia para não indiciá-lo num inquérito policial. O Delegado de Polícia aceita a proposta e ambos passam a discutir o preço. Nesse momento, são surpreendidos pela Corregedoria, que estava …
Resolver questão →Questão #81236 · Direito Geral
Acerca das citaçôes no processo penal, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #81235 · Direito Geral
Em relação à prova, no sistema brasileiro, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #81233 · Direito Geral
Na questão uma das afirmaçôes está incorreta. Assinale-a.
Resolver questão →Questão #81230 · Direito Geral
As provas seguem as seguintes regras:
Resolver questão →Questão #81229 · Direito Geral
A Lei nº 5.250, de 9 de fevereiro de 1967, regula a liberdade de manifestação de pensamento e de informação, não sendo tolerado(as), no exercício desta liberdade,
Resolver questão →Questão #81228 · Direito Geral
Para justificar, em qualquer caso, a absolvição sumária, deve haver:
Resolver questão →Questão #81224 · Direito Geral
Entende o Supremo Tribunal Federal que
Resolver questão →Questão #81223 · Direito Geral
No processo penal vigente
Resolver questão →Questão #81222 · Direito Geral
Analise as afirmaçôes abaixo.I - São elementos integrantes da denúncia, passíveis de anular a ação penal, desde que não observados: exposição do fato criminoso, circunstâncias do fato, qualificação do acusado, classificação do cr…
Resolver questão →Questão #81221 · Direito Geral
Sobre o inquérito policial, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #81219 · Direito Geral
Nenhum acusado, ainda que ausente ou foragido, será processado ou julgado sem defensor. A defesa de réu pobre e preso que não possa arcar com honorários advocatícios caberá, então,
Resolver questão →Questão #81218 · Direito Geral
Julgue os itens que se seguem.I - As omissôes da denúncia podem ser supridas a qualquer tempo, desde que antes da sentença final.II - O juiz absolveu Rubicão sumariamente de um crime de homicídio, por se convencer de que o réu pr…
Resolver questão →Questão #81217 · Direito Geral