Questão #81214 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #81213 · Direito Geral
Em relação aos processos de competência do júri,
Resolver questão →Questão #81212 · Direito Geral
Assinale a opção correta, em relação à execução penal.
Resolver questão →Questão #81211 · Direito Geral
A citação inicial far-se-á por mandado, quando o réu estiver no território sujeito à jurisdição do juiz que a houver ordenado. Todavia, embora estando no Brasil, porém fora da jurisdição do juiz processante, o réu será citado med…
Resolver questão →Questão #81207 · Direito Geral
No tocante à prisão, várias são as modalidades existentes no ambiente processual penal, sendo a mais polêmica a prisão cautelar, mais conhecida como prisão preventiva. Nesse tipo de prisão, NÃO constitui requisito do texto da lei:
Resolver questão →Questão #81206 · Direito Geral
AO ACUSADO SEM DEFENSOR CONSTITUÍDO:
Resolver questão →Questão #81204 · Direito Geral
Assinale a alternativa que corresponde ao rito processual comum da ação penalpor crime apenado com detenção.
Resolver questão →Questão #81203 · Direito Geral
"Se for amigo íntimo ou inimigo capital de qualquer das partes" o juiz dar-se-á por:
Resolver questão →Questão #81202 · Direito Geral
O princípio da presunção de inocência implica:
Resolver questão →Questão #81201 · Direito Geral
Caberá revisão criminal:
Resolver questão →Questão #81197 · Direito Geral
Membro do Ministério Público imputa ao acusado a prática de crime doloso contra a vida na sua forma tentada em concurso material com o crime de sequestro. Pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #81195 · Direito Geral
A Lei n.º 9.099/95, que instituiu os Juizados Especiais Criminais, determina
Resolver questão →Questão #81194 · Direito Geral
A alternativa incorreta, relativamente às coisas apreendidas pela autoridade policial, é:
Resolver questão →Questão #81192 · Direito Geral
Nos crimes de competência do Tribunal do Júri, o juiz impronunciará o réu quando:
Resolver questão →Questão #81190 · Direito Geral
No sistema brasileiro, o promotor de justiça
Resolver questão →Questão #81188 · Direito Geral
Há somente uma alternativa correta em relação ao enunciado da questão.Torna-se possível afirmar que o uso da perícia:
Resolver questão →Questão #81186 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #81185 · Direito Geral
Quem pode efetuar a prisão em flagrante delito?
Resolver questão →Questão #81183 · Direito Geral
Tendo sido denunciado, como autor de um crime de furto simples, cuja pena cominada varia de 1 a 4 anos de reclusão, na forma do art. 155, caput, do Código Penal Brasileiro, LARAPINO FALTANTE, no dia seguinte ao seu interrogatório…
Resolver questão →Questão #81181 · Direito Geral