Questão #81230

Direito Geral — Direito Processual Penal

As provas seguem as seguintes regras:

A Observam-se no âmbito processual penal as mesmas restriçôes à sua produção existentes no direito processual civil. B A confissão será divisível e retratável. C Prevalece o princípio da livre convicção, dispensando o juiz de motivar sua decisão. D O exame de corpo de delito pode ser suprido pela confissão do acusado quando os vestígios tiverem desaparecido.

Direito Geral — Direito Processual Penal

Uma questão respondida. E as próximas?