Questão #81311 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #81310 · Direito Geral
Assinale a assertiva correta:
Resolver questão →Questão #81309 · Direito Geral
A quem compete determinar a realização de exame de corpo de delito?
Resolver questão →Questão #81307 · Direito Geral
"Habeas corpus" impetrado contra acórdão denegatório de "habeas corpus", julgado pelo Tribunal Regional Federal é da competência do
Resolver questão →Questão #81305 · Direito Geral
Se o réu, citado por edital, não comparecer, mas constituir defensor, ocorrerá:
Resolver questão →Questão #81303 · Direito Geral
A falta de comparecimento do defensor, ainda que motivada, não determinará o adiamento de ato algum do processo, devendo o Juiz nomear substituto, ainda que provisoriamente ou para o só efeito do ato. A assertiva é
Resolver questão →Questão #81301 · Direito Geral
João Eustáquio foi preso em flagrante e formalmente indiciado por ter cometido crime de lesôes corporais de natureza grave. Durante o inquérito policial, foi realizado exame de insanidade mental no acusado, pois a autoridade poli…
Resolver questão →Questão #81299 · Direito Geral
A Lei no 9.099/95, ao dispor sobre os Juizados Especiais Criminais,
Resolver questão →Questão #81295 · Direito Geral
Compete ao Superior Tribunal de Justiça, dentre outras atribuiçôes, processar e julgar os habeas corpus quando o coator for:
Resolver questão →Questão #81294 · Direito Geral
Da decisão do juiz singular que negar ordem de habeascorpus, cabe
Resolver questão →Questão #81293 · Direito Geral
Sendo o Estado titular do direito de punir, desenvolve sua atividade através da persecutio criminis in judicio, representada esta
Resolver questão →Questão #81292 · Direito Geral
A suspensão condicional do processo pode ser concedida
Resolver questão →Questão #81290 · Direito Geral
Na execução de uma pena privativa de liberdade,
Resolver questão →Questão #81289 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta. A, residente e domiciliado na cidade de Custódia, ao retornar para casa, presenciou um homicídio ocorrido em Caruaru onde prestou depoimento na delegacia local. Arrolado pelo representante do Minis…
Resolver questão →Questão #81288 · Direito Geral
Suponha-se um crime de extorsão mediante sequestro que se estende por várias Comarcas, sendo instaurados vários inquéritos policiais. Nessa hipótese, a competência jurisdicional será determinada
Resolver questão →Questão #81287 · Direito Geral
Caberá revisão criminal dos processos findos, quando:
Resolver questão →Questão #81286 · Direito Geral
Tício foi surpreendido cometendo crime culposo, cuja pena é seis meses a dois anos de detenção. Apresentado o preso à autoridade policial, constatou-se estar ele em gozo de "sursis". Deve a autoridade policial
Resolver questão →Questão #81285 · Direito Geral
Denomina-se "queixa-crime" em matéria processual penal,
Resolver questão →Questão #81284 · Direito Geral
Se o órgão do Ministério Público, ao invés de apresentar a denúncia, requerer o arquivamento do inquérito policial, o juiz:
Resolver questão →Questão #81282 · Direito Geral