Questão #81343 · Direito Geral
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Questão #81341 · Direito Geral
Analise as afirmaçôes abaixo.I - São elementos integrantes da denúncia, passíveis de anular a ação penal, desde que não observados: exposição do fato criminoso, circunstâncias do fato, qualificação do acusado, classificação do cr…
Resolver questão →Questão #81340 · Direito Geral
Sobre os procedimentos no processo penal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #81339 · Direito Geral
Analise as assertivas:I. A representação será irretratável depois de oferecida a denúncia.II. O perdão é unilateral e não depende de aceitação.III. O direito de queixa é irrenunciável.Está correto o que consta SOMENTE em:
Resolver questão →Questão #81337 · Direito Geral
Da decisão que conceder progressão de regime de cumprimento de pena caberá:
Resolver questão →Questão #81334 · Direito Geral
Caio é preso em flagrante pela prática de furto simples. Lavrado o auto pelo delegado e feita imediatamente a comunicação ao juiz, este verifica terem sido observadas todas as formalidades na captura e na lavratura do auto. Const…
Resolver questão →Questão #81333 · Direito Geral
O Juiz Criminal, ao proceder ao interrogatório de um réu de 19 anos, não lhe nomeou CUrador; apenas afirmou que em face da dificuldade de encontrar mais um advogado que servisse de Curador, nomeou o defensor também com as funçôes…
Resolver questão →Questão #81332 · Direito Geral
PÚBLICA INCONDICIONADA:
Resolver questão →Questão #81330 · Direito Geral
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #81328 · Direito Geral
Observe as afirmativas seguintes:I. Nos crimes de ação penal privada, não é possível a instauração de inquérito policial.II. Nos crimes de ação penal privada, o inquérito policial somente terá início por requerimento do represent…
Resolver questão →Questão #81326 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #81324 · Direito Geral
A incompetência do juízo anula:
Resolver questão →Questão #81323 · Direito Geral
Tem competência para conceder fiança no âmbito processual penal:
Resolver questão →Questão #81322 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #81321 · Direito Geral
O prazo máximo para encerramento da instrução criminal, nos processos por crime previsto na Lei nº 9.034, de 03 de maio de 1995 (que dispôe sobre a utilização dos meios operacionais para a prevenção e repressão de açôes praticada…
Resolver questão →Questão #81318 · Direito Geral
Qual o significado que tem, no processo penal, o valor do passivo na falência?
Resolver questão →Questão #81317 · Direito Geral
O juiz dar-se-á por suspeito e, se não o fizer, poderá ser recusado por qualquer das partes:
Resolver questão →Questão #81316 · Direito Geral
O Tribunal do Júri é composto de:
Resolver questão →Questão #81315 · Direito Geral
João José foi pronunciado como incurso nas penas do artigo 121, § 2º, inciso I do Código Penal, por ter matado Osnei Alves, por motivo torpe. A decisão passou em julgado e o representante do Ministério Público ofereceu o libelo a…
Resolver questão →Questão #81312 · Direito Geral