Questão #81471 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #81470 · Direito Geral
Sobre a Lei Processual Penal no tempo, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #81468 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #81467 · Direito Geral
Se um juiz estadual de São Paulo pratica crime de competência da Justiça Federal em Brasília, será processado e julgado pelo
Resolver questão →Questão #81464 · Direito Geral
O valor da confissão se aferirá pelos critérios adotados para os outros elementos de prova e, para sua apreciação, o juiz deverá confrontá-la com as demais provas do processo, verificando se entre ela e estas existe compatibilida…
Resolver questão →Questão #81462 · Direito Geral
A Lei nº 9. 099/95, que instituiu os Juizados Especiais Criminais, determina
Resolver questão →Questão #81459 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta.O julgamento pelo Júri será adiado:
Resolver questão →Questão #81458 · Direito Geral
O prazo concedido à resposta preliminar ou defesa preliminar nos crimes de responsabilidade de funcionário público e nos crimes de responsabilidade de prefeitos (Dec.-Lei nº 201/67) é, respectivamente;
Resolver questão →Questão #81457 · Direito Geral
Analise as seguintes afirmativas:I- O contraditório é um dos mais importantes princípios que regem o processo penal, segundo o qual se assegura à parte acusada amplo direito de apresentar provas em sua defesa, não se estendendo o…
Resolver questão →Questão #81454 · Direito Geral
A função do defensor tem natureza jurídica de
Resolver questão →Questão #81452 · Direito Geral
As intimaçôes do réus, testemunhas e demais pessoas que devam tomar conhecimento de qualquer ato, deverá ser feita:
Resolver questão →Questão #81450 · Direito Geral
No aspecto criminal, as sentenças são chamadas de subjetivamente plúrimas quando
Resolver questão →Questão #81448 · Direito Geral
Pedro é denunciado pelo Ministério Público pela prática de três crimes, em conexão. Interrogado em juízo, nega ter praticado o primeiro delito (que na verdade cometera), confessa o segundo (que na realidade foi praticado por seu …
Resolver questão →Questão #81446 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:Os artigos 77 e 85, CPP (que tratam, respectivamente, das hipóteses em que a competência será determinada pela continência, e, quando nos crimes contra a honra forem querelantes pessoas com prerroga…
Resolver questão →Questão #81444 · Direito Geral
Nos julgamentos pelo Tribunal do Júri, uma vez instalada a sessão e iniciados os debates, é permitido ao advogado de defesa, ou à acusação pública:
Resolver questão →Questão #81443 · Direito Geral
Antônio foi preso preventivamente por ter, eventualmente, praticado crime de tráfico de entorpecentes. Interrogado pela autoridade policial preferiu manifestar-se somente em Juízo. Diante do magistrado mais uma vez permaneceu sil…
Resolver questão →Questão #81441 · Direito Geral
Quanto às disposiçôes gerais sobre prisão pode-se afirmar:I - A matéria está tratada nos artigos 282 a 300 CPPII - A exigência de ordem escrita de autoridade competente, salvo no caso de prisão em flagrante, é uma garantia para o…
Resolver questão →Questão #81440 · Direito Geral
Sobre o tema relativo aos sujeitos processuais e à assistência, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #81439 · Direito Geral
O Juiz de Direito da Comarca de Mocambo julgou improcedente a denúncia contra o réu Jorge Dias, pela prática de furto de um relógio de ouro de propriedade de Crésio Junqueira, sob o argumento de que não houve prova da existência …
Resolver questão →Questão #81437 · Direito Geral