Questão #81511 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #81509 · Direito Geral
Sentença absolutória imprópria é:
Resolver questão →Questão #81508 · Direito Geral
Assinale a opção correta:Sobre o desaforamento do julgamento pelo júri, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #81502 · Direito Geral
Dentre as características do procedimento estabelecido pelo Código de Processo Penal para os crimes de responsabilidade de funcionário público, pode-se indicar:
Resolver questão →Questão #81501 · Direito Geral
A denúncia ou queixa será rejeitada:
Resolver questão →Questão #81499 · Direito Geral
A Lei 7.960/89 dispôe sobre a prisão temporária. Sobre esse instituto, considere as seguintes afirmativas:1. A prisão temporária será decretada pelo juiz, em face da representação da autoridade policial ou de requerimento do Mini…
Resolver questão →Questão #81498 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA.De conformidade com a Constituição Federal, com as alteraçôes produzidas pela Emenda Constitucional nº 45/2004:
Resolver questão →Questão #81496 · Direito Geral
Constitui causa impeditiva para o ajuizamento de ação civil:
Resolver questão →Questão #81494 · Direito Geral
A decadência, fator extintivo da punibilidade no processo penal, como perda do direito de propor a ação penal, cabe:
Resolver questão →Questão #81492 · Direito Geral
No processo penal, o juiz determina a citação do réu por hora certa:
Resolver questão →Questão #81490 · Direito Geral
Nos delitos de competência do júri, ocorrerá o desaforamento sempre quando:
Resolver questão →Questão #81488 · Direito Geral
Um promotor de justiça, analisando os autos de inquérito policial dos quais consta ter havido um fato que encontra tipicidade na definição legal do crime de extorsão, não vislumbrou elementos convincentes de que os dois indiciado…
Resolver questão →Questão #81486 · Direito Geral
Assinale a opção correta:Da decisão que obstar o seguimento do Recurso de Agravo, proferida pelo juiz da execução penal, caberá:
Resolver questão →Questão #81485 · Direito Geral
Assinale a alternativa que apresenta, nos termos do código de processo penal, o prazo para o término do Inquérito Policial:
Resolver questão →Questão #81484 · Direito Geral
A citação válida, no processo penal brasileiro, tem o efeito de:
Resolver questão →Questão #81482 · Direito Geral
É incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #81480 · Direito Geral
A remição na execução da pena imposta ao condenado significa:
Resolver questão →Questão #81478 · Direito Geral
Nos crimes de ação penal privada, o inquérito policial inicia-se por
Resolver questão →Questão #81473 · Direito Geral
O réu foi condenado à pena privativa de liberdade, em regime aberto, tendo o juiz deixado de fixar as condiçôes porque a substituiu por pena restritiva de direitos consistente em prestação de serviços à comunidade. Transitada em …
Resolver questão →Questão #81472 · Direito Geral