Questão #81543 · Direito Geral
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Questão #81542 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #81541 · Direito Geral
O perdão oferecido pelo querelante:
Resolver questão →Questão #81537 · Direito Geral
Devem ser intimados pessoalmente o:
Resolver questão →Questão #81536 · Direito Geral
Marque a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #81535 · Direito Geral
Com relação ao inquérito policial:
Resolver questão →Questão #81534 · Direito Geral
"A" foi denunciado pelo representante do Ministério Público como incurso nas penas do art. 155, "caput" do Código Penal. Citado pessoalmente a comparecer em juízo, para responder aos termos da ação penal, deixou de fazê-lo em vir…
Resolver questão →Questão #81533 · Direito Geral
Silvana confessa, perante o Juiz de Direito, a prática de crime contra o patrimônio de Yolanda, o que é desmentido pelas testemunhas do fato. Pode o Magistrado condenar Silvana apenas com base em sua confissão judicial?
Resolver questão →Questão #81530 · Direito Geral
O órgão jurisdicional competente para o julgamento de um crime de roubo praticado contra uma empresa pública federal, na cidade do Rio de Janeiro, sendo certo que da violência empregada para a subtração resultou a morte de um fun…
Resolver questão →Questão #81525 · Direito Geral
Considere as seguintes afirmaçôes:I - São admissíveis embargos infringentes contra decisôes proferidas pelas Turmas Recursais dos Juizados Especiais Criminais.II - O trabalho do preso que está no gozo do livramento condicional nã…
Resolver questão →Questão #81524 · Direito Geral
Roberto confessa o crime de homicídio em relação ao seu colega de trabalho Joaquim, praticado mediante emprego de arma de fogo. Neste caso, há necessidade da realização do exame de corpo de delito?
Resolver questão →Questão #81523 · Direito Geral
Segundo as normas gerais do Código de Processo Penal, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #81522 · Direito Geral
Tomando-se em conta a legislação processual penal, a doutrina nacional e, também, o entendimento reiteradamente manifestado pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça, é certo que os mais evidentes princípi…
Resolver questão →Questão #81521 · Direito Geral
Que recurso tem o Promotor de Justiça para impugnar habeas corpus concedido ao paciente, se o próprio prolator dessa decisão tem a obrigação legal de recorrer de ofício?
Resolver questão →Questão #81520 · Direito Geral
AFIRMA-SE QUE:
Resolver questão →Questão #81519 · Direito Geral
A denúncia ou queixa será rejeitada quando:
Resolver questão →Questão #81517 · Direito Geral
A representação do ofendido, nos crimes cuja ação penal é a ela condicionada, pode ser retratada:
Resolver questão →Questão #81516 · Direito Geral
José Carlos foi detido por policiais civis, por fundada suspeita de estar traficando entorpecentes em frente a uma escola de 2º grau. Seu efetivo indiciamento, entretanto, depende ainda de algumas diligências. Assim, o Delegado d…
Resolver questão →Questão #81515 · Direito Geral
Ao findar o inquérito policial, o Delegado de Polícia, em seu relatório, imputa ao réu Marcelo o crime de furto qualificado pela fraude, mas o Promotor de Justiça o denuncia por estelionato. Nesta hipótese, deve o Magistrado devo…
Resolver questão →Questão #81513 · Direito Geral