Questão #81958 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #81953 · Direito Geral
José Carlos foi detido por policiais civis, por fundada suspeita de estar traficando entorpecentes em frente a uma escola de 2º grau. Seu efetivo indiciamento, entretanto, depende ainda de algumas diligências. Assim, o Delegado d…
Resolver questão →Questão #81952 · Direito Geral
"Habeas Corpus" impetrado em favor de depositário, cuja prisão foi decretada por Juiz do Trabalho, em processo de execução de sentença trabalhista, deve ser julgado pelo:
Resolver questão →Questão #81950 · Direito Geral
No processo penal atinente aos crimes previstos no Código de Defesa do Consumidor, as associaçôes legalmente constituídas há pelo menos um ano e que incluam entre seus fins institucionais a defesa dos interesses e direitos proteg…
Resolver questão →Questão #81949 · Direito Geral
A transferência de preso recolhido em estabelecimento prisional de regime fechado, para colônia agrícola, constitui:
Resolver questão →Questão #81948 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta.Pode o jurado:
Resolver questão →Questão #81947 · Direito Geral
Tarso, por insuficiência probatória, foi inocentado da acusação de crime contra a honra. Ser-lhe-á possível interpor recurso de apelação à sentença terminativa de mérito?
Resolver questão →Questão #81945 · Direito Geral
O Juiz poderá, de ofício, ou a requerimento do Ministério Público e do Advogado __________________; solicitar informaçôes e esclarecimentos da autoridade policial e submetê-lo a exame de corpo de delito.
Resolver questão →Questão #81943 · Direito Geral
Quem pode efetuar a prisão em flagrante delito?
Resolver questão →Questão #81942 · Direito Geral
Uma das afirmaçôes está incorreta. Assinale-a.
Resolver questão →Questão #81938 · Direito Geral
Pelo sistema vigente, não está legitimado(a) a recorrer no processo penal
Resolver questão →Questão #81937 · Direito Geral
"A", "B", "C", "D" e "E", trabalhadores, em greve, danificam na manifestação, um ônibus da empresa, perturbando o trabalho da mesma. Não conseguem, porém, adesão de empregados de outras empresas. Competente para processar e julga…
Resolver questão →Questão #81936 · Direito Geral
Segundo orientação do Superior Tribunal de Justiça, compete à justiça federal, e não à justiça estadual, julgar processo por
Resolver questão →Questão #81935 · Direito Geral
Um indivíduo foi denunciado por infração ao artigo 16 da Lei nº 6.368/76, por ter sido autuado em flagrante, fazendo do uso de substância entorpecente. O oficial de Justiça não logrou efetuar a citação nos endereços constantes do…
Resolver questão →Questão #81932 · Direito Geral
O princípio da pas de nullité sans grief, ou da tipicidade das formas insculpido no art. 563 do CPP, significa que:
Resolver questão →Questão #81931 · Direito Geral
Policiais Militares em ronda, detiveram um cidadão, logo após o mesmo ter efetuado seis disparos de arma de fogo contra sua esposa, matando-a. Na Delegacia, o conduzido se identifica, verificando-se então tratar-se de Deputado Fe…
Resolver questão →Questão #81930 · Direito Geral
Em tema de Justiça Penal consensual, no âmbito dos juizados especiais criminais previstos na Lei no 9.099/95, assinale o item que corresponde ao instituto da aplicação direta de pena mediante acordo entre as partes:
Resolver questão →Questão #81929 · Direito Geral
A competência em razão da pessoa é também conhecida como competência:
Resolver questão →Questão #81928 · Direito Geral
Durante uma reunião de condomínio ocorrida em dezembro de 2001, um condômino caluniou o síndico do prédio, afirmando perante os circunstantes que ele havia desviado para sua conta particular parte do saldo do condomínio. O própri…
Resolver questão →Questão #81927 · Direito Geral