Questão #81991 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #81990 · Direito Geral
Analise as seguintes afirmaçôes:I - Não incide em nulidade o acórdão quando acolhe, como razão de decidir, o Parecer do Ministério Público que na Segunda Instância, funciona como "custos legis".II - A jurisprudência do STF é no s…
Resolver questão →Questão #81986 · Direito Geral
Nos recursos criminais, o prazo para
Resolver questão →Questão #81985 · Direito Geral
Assinale a opção correta:Será conferido efeito suspensivo ao recurso em sentido estrito da decisão que:
Resolver questão →Questão #81984 · Direito Geral
Que recurso tem o Promotor de Justiça para impugnar habeas corpus concedido ao paciente, se o próprio prolator dessa decisão tem a obrigação legal de recorrer de ofício?
Resolver questão →Questão #81981 · Direito Geral
Sobre o inquérito policial e seu regramento previsto no Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #81979 · Direito Geral
Manda a Constituição da República que os atos judiciais sejam fundamentados. Por isso
Resolver questão →Questão #81977 · Direito Geral
Do processo dos crimes de competência do Júri é correto afirmar-se que
Resolver questão →Questão #81974 · Direito Geral
Nos crimes de Ação Pública, o Inquérito Policial será iniciado:
Resolver questão →Questão #81973 · Direito Geral
O juiz pode, fundamentadamente, admitir que o réu condenado por estupro praticado com violência real apele em liberdadePORQUEo estupro praticado com violência real não é crime hediondo.
Resolver questão →Questão #81972 · Direito Geral
A incompetência relativa do juízo ( " ratione loci " ) pode ser suscitada
Resolver questão →Questão #81971 · Direito Geral
Amoroso foi condenado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Goiânia e, provida apelação sua anulando o julgamento, a outro é submetido, desta vez sendo condenado a 20 anos de reclusão, razão por que protesta por novo júri. Neste te…
Resolver questão →Questão #81968 · Direito Geral
Se o órgão do Ministério Público, em alegaçôes finais, pedir a absolvição do réu:
Resolver questão →Questão #81967 · Direito Geral
Na instrução criminal o juiz não permitirá que a testemunha manifeste suas apreciaçôes pessoais, exceto quando:
Resolver questão →Questão #81966 · Direito Geral
Indique a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #81964 · Direito Geral
A intimação da sentença será feita:
Resolver questão →Questão #81963 · Direito Geral
O juiz, na sentença, deu ao fato descrito na denúncia uma definição jurídica diversa, aplicando, em consequência, pena mais grave. Diante disso é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #81962 · Direito Geral
Os procedimentos previstos na Lei nº 9.099/95, orientar-se-ão, dentre outros, pelos seguintes critérios:
Resolver questão →Questão #81960 · Direito Geral
O ofendido, como assistente do Ministério Público, pode interpor
Resolver questão →Questão #81959 · Direito Geral