Questão #1507301 · Direito Econômico-Financeiro · 2005
Questões encontradas
Questão #1505479 · Direito Econômico-Financeiro · 2005
A progressividade é uma técnica impositiva que, em nosso país, pode ser utilizada
Resolver questão →Questão #1504088 · Direito Econômico-Financeiro · 2005
Nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal, a despesa com pessoal dos Estados
Resolver questão →Questão #1503732 · Direito Econômico-Financeiro · 2005
Quanto às disposições constitucionais sobre os orçamentos, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1503731 · Direito Econômico-Financeiro · 2005
Quanto às definições formuladas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1502884 · Direito Econômico-Financeiro · 2006
É de competência privativa do Senado Federal, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1502883 · Direito Econômico-Financeiro · 2006
Segundo a Lei nº 4.320/64, o crédito adicional destinado a despesa para a qual não haja dotação orçamentária específica denomina-se crédito
Resolver questão →Questão #1502869 · Direito Econômico-Financeiro · 2006
Fica sujeita às sanções previstas na Lei nº 8.884/94 por infração da ordem econômica a sociedade empresária que
Resolver questão →Questão #1502868 · Direito Econômico-Financeiro · 2006
Dívida consolidada, na dicção da Lei nº 4.320/64, é a que
Resolver questão →Questão #1502867 · Direito Econômico-Financeiro · 2006
Liquidar despesa pública significa
Resolver questão →Questão #1500977 · Direito Econômico-Financeiro · 2006
Lei federal hipotética cria a empresa pública denominada Transfederal, com o objeto de atuar no ramo de transporte urbano de passageiros, inclusive na qualidade de concessionária do serviço público respectivo. Nesta hipótese, a a…
Resolver questão →Questão #1500955 · Direito Econômico-Financeiro · 2006
Acerca dos precatórios, está INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1500954 · Direito Econômico-Financeiro · 2006
Acerca dos restos a pagar, a Lei de Responsabilidade Fiscal dispõe:
Resolver questão →Questão #1500953 · Direito Econômico-Financeiro · 2006
Ao se referir à previsão e à arrecadação da receita pública, a Lei de Responsabilidade Fiscal dispõe que a reestimativa de receita por parte do Poder Legislativo só será admitida
Resolver questão →Questão #1500919 · Direito Econômico-Financeiro · 2006
Em nosso sistema tributário, podemos elencar como impostos de competência da União, dos Estados e dos Municípios:
Resolver questão →Questão #1498447 · Direito Econômico-Financeiro · 2006
Em relação a dispensa e inexigibilidade de licitação, julgue os itens que se seguem. No Brasil, são considerados princípios orçamentários: legalidade, periodicidade, exclusividade, unidade, discricionariedade.
Resolver questão →Questão #1498330 · Direito Econômico-Financeiro · 2006
No âmbito do multilateralismo comercial, a vedação a que um Estado dê preferências comerciais a um outro Estado específico, em detrimento dos demais, é conseqüência do princípio da
Resolver questão →Questão #1498329 · Direito Econômico-Financeiro · 2006
A afirmação da competência do Banco Central do Brasil para apreciar atos de concentração envolvendo instituições financeiras, afastando a atuação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, tem como argumento favorável…
Resolver questão →Questão #1498318 · Direito Econômico-Financeiro · 2006
A despesa governamental sujeita-se à classificação
Resolver questão →Questão #1497734 · Direito Econômico-Financeiro · 2006