Questão #1497733 · Direito Econômico-Financeiro · 2006
Questões encontradas
Questão #1494874 · Direito Econômico-Financeiro · 2006
O ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição denomina-se
Resolver questão →Questão #1494873 · Direito Econômico-Financeiro · 2006
No âmbito da legislação concorrente, a Constituição Federal determina que a competência
Resolver questão →Questão #1494861 · Direito Econômico-Financeiro · 2006
A especialização patrimonial do participante de sistema integrante do Sistema de Pagamentos Brasileiro implica na
Resolver questão →Questão #1494860 · Direito Econômico-Financeiro · 2006
Entende-se por acordo de leniência aquele em que a União Federal, por intermédio
Resolver questão →Questão #1494859 · Direito Econômico-Financeiro · 2006
Em nosso sistema financeiro, o princípio orçamentário da exclusividade NÃO se aplica a
Resolver questão →Questão #1494858 · Direito Econômico-Financeiro · 2006
Em nosso sistema financeiro, o texto constitucional permite
Resolver questão →Questão #1492105 · Direito Econômico-Financeiro · 2006
Receita derivada e receita originária são, respectivamente,
Resolver questão →Questão #1492091 · Direito Econômico-Financeiro · 2006
Dispõe o art. 1.134 do Código Civil que a sociedade estrangeira, qualquer que seja o seu objeto, não pode, sem autorização do Poder Executivo, funcionar no país. Esse dispositivo tem respaldo constitucional
Resolver questão →Questão #1492090 · Direito Econômico-Financeiro · 2006
Em direito financeiro é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1492070 · Direito Econômico-Financeiro · 2006
É INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1491813 · Direito Econômico-Financeiro · 2007
Com referência ao Sistema Tributário Nacional e aos princípiosda ordem orçamentária, julgue os itens a seguir. De acordo com o princípio do orçamento bruto, as receitas e despesas públicas devem constar da lei orçamentária, de fo…
Resolver questão →Questão #1491372 · Direito Econômico-Financeiro · 2007
Para explicar a atividade financeira do Estado foram propostas diversas teorias, a exemplo daquela em que o Estado fundamenta essa atividade financeira no princípio da necessidade, ou seja, a necessidade do indivíduo é igual à ne…
Resolver questão →Questão #1491363 · Direito Econômico-Financeiro · 2007
Nos termos da Lei no 4.320 de 17/03/64, em relação ao exercício financeiro, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1491060 · Direito Econômico-Financeiro · 2007
Com base no direito financeiro, julgue os itens subseqüentes. Será exercido pelo Poder Executivo o controle orçamentário da legalidade e da fidelidade funcional dos agentes da administração responsáveis por bens e valores público…
Resolver questão →Questão #1491059 · Direito Econômico-Financeiro · 2007
Com base no direito financeiro, julgue os itens subseqüentes. Caso determinado estado da Federação apresente, como garantia ao pagamento de dívida que possui com a União, 5% da receita própria do IPVA, nessa situação, a afetação …
Resolver questão →Questão #1491058 · Direito Econômico-Financeiro · 2007
Com base no direito financeiro, julgue os itens subseqüentes. Caso determinado estado da Federação celebre operação de crédito para obtenção de ativos para construção e reforma de rodovias estaduais, estabelecendo, no contrato, q…
Resolver questão →Questão #1491047 · Direito Econômico-Financeiro · 2007
Julgue o item seguinte, relativo ao Sistema Financeiro Nacional. A lei veda às instituições financeiras a concessão de empréstimos a seus diretores, bem como a aquisição de imóveis que não sejam destinados ao próprio uso da entid…
Resolver questão →Questão #1489326 · Direito Econômico-Financeiro · 2007
Isenção, anistia e remissão constituem:
Resolver questão →Questão #1489314 · Direito Econômico-Financeiro · 2007