Questão #1519179 · Direito Econômico-Financeiro · 2004
Questões encontradas
Questão #1519080 · Direito Econômico-Financeiro · 2004
No que diz respeito à estrutura atual e ao funcionamento do Sistema Financeiro Nacional (SFN) e dos mercados de capitais, julgue os itens subseqüentes. Por ser uma operação de curtíssimo prazo, o crédito rotativo permite mudanças…
Resolver questão →Questão #1517559 · Direito Econômico-Financeiro · 2004
As relações comerciais internacionais encontram no princípio da precaução um novo e inquietante ingrediente. Após a definição de parâmetros fitossanitários no âmbito da OMC, o enquadramento de barreiras técnicas e a sensível dimi…
Resolver questão →Questão #1515391 · Direito Econômico-Financeiro · 2004
No que diz respeito à estrutura atual e ao funcionamento do Sistema Financeiro Nacional (SFN) e dos mercados de capitais, julgue os itens subseqüentes. Os ativos negociados na Bolsa de Mercadorias e Futuros (BMamp;F) incluem os c…
Resolver questão →Questão #1513426 · Direito Econômico-Financeiro · 2004
A respeito do CADE e de suas atribuições, julgue os itens que seseguem. Ao plenário do CADE cabe decidir, em grau de recurso, os processos oriundos da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça e os da Secretaria de…
Resolver questão →Questão #1513425 · Direito Econômico-Financeiro · 2004
A respeito do CADE e de suas atribuições, julgue os itens que seseguem. Responsabilizada uma empresa por descumprimento das normas de direito econômico, seus administradores tornam-se individual e solidariamente responsáveis.
Resolver questão →Questão #1511331 · Direito Econômico-Financeiro · 2004
No que diz respeito à estrutura atual e ao funcionamento do Sistema Financeiro Nacional (SFN) e dos mercados de capitais, julgue os itens subseqüentes. As sociedades de arrendamento mercantil (leasing), apesar de atuarem na capta…
Resolver questão →Questão #1511330 · Direito Econômico-Financeiro · 2004
No que diz respeito à estrutura atual e ao funcionamento do Sistema Financeiro Nacional (SFN) e dos mercados de capitais, julgue os itens subseqüentes. A aceleração da inflação ou a elevação da taxa de juros de mercado acima dos …
Resolver questão →Questão #1511279 · Direito Econômico-Financeiro · 2004
Acerca dos direitos reais e dos registros públicos, julgue os itensque se seguem. É incabível a penhora sobre parte ideal de bem imóvel hipotecado, em execução movida a um dos co-proprietários, pois a indivisibilidade do bem acar…
Resolver questão →Questão #1509771 · Direito Econômico-Financeiro · 2005
Considere as seguintes afirmações: I. Cabe à lei complementar dispor sobre o acompanhamento, pelos Estados e pelo Distrito Federal, do cálculo das quotas e da liberação de sua participação no produto da arrecadação do imposto da …
Resolver questão →Questão #1509770 · Direito Econômico-Financeiro · 2005
Quanto à despesa obrigatória de caráter continuado, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1509318 · Direito Econômico-Financeiro · 2005
É impedido o Juiz de exercer as suas funções no processo contencioso ou voluntário quando
Resolver questão →Questão #1509316 · Direito Econômico-Financeiro · 2005
O município X, que possui dois distritos, e pertence à comarca Y, tem por domicílio
Resolver questão →Questão #1509314 · Direito Econômico-Financeiro · 2005
Em nosso sistema tributário, em termos de distribuição de receitas,
Resolver questão →Questão #1509312 · Direito Econômico-Financeiro · 2005
As despesas com pessoal do Tribunal de Contas do Estado
Resolver questão →Questão #1508860 · Direito Econômico-Financeiro · 2005
Considere as afirmações abaixo, relacionadas às disposições da Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000. I. A concessão ou ampliação de incentivo ou benefício de natureza tributária da qual decorra renúncia financeira deve atender …
Resolver questão →Questão #1508509 · Direito Econômico-Financeiro · 2005
O prefeito que aliena bem imóvel sem autorização da respectiva Câmara Municipal incorre em crime previsto no Decreto-lei 201/67, sujeitando-se à
Resolver questão →Questão #1508507 · Direito Econômico-Financeiro · 2005
É hipótese de incidência do ICMS:
Resolver questão →Questão #1507305 · Direito Econômico-Financeiro · 2005
Dentre as atribuições do Tribunal de Contas do Estado deMinas Gerais previstas em seu Regimento Interno insere-se
Resolver questão →Questão #1507303 · Direito Econômico-Financeiro · 2005