Questão #1110343 · Direito Econômico-Financeiro · 2016
Questões encontradas
Questão #1110342 · Direito Econômico-Financeiro · 2016
Em conformidade com o que dispõe a Lei que trata sobre as Normas Gerais de Direito Financeiro (Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964) os créditos suplementares e especiais serão autorizados por lei e abertos por determinado instru…
Resolver questão →Questão #1109407 · Direito Econômico-Financeiro · 2016
Acerca da classificação da receita pública no direito financeirobrasileiro, julgue o próximo item. Desde que destinadas a atender despesas de capital, classificam-se como receitas de capital os recursos recebidos de outras pessoa…
Resolver questão →Questão #1109105 · Direito Econômico-Financeiro · 2016
Acerca da classificação das receitas e despesas públicas no direito financeiro brasileiro, julgue os seguintes itens. Considera-se subvenção social a destinação de recursos públicos para cobrir despesas de custeio de empresa públ…
Resolver questão →Questão #1108932 · Direito Econômico-Financeiro · 2016
Com base nos dispositivos constitucionais de direito financeiro, julgue os itens que se seguem. Tanto os poderes como o Ministério Público devem ser incluídos no relatório resumido da execução orçamentária previsto na Constituiçã…
Resolver questão →Questão #1107920 · Direito Econômico-Financeiro · 2016
Quanto à atuação do titular de Poder no último ano de mandato, de acordo com o disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), analise as seguintes assertivas: I. Não poderá contrair novas obrigações transferindo sua liquidação…
Resolver questão →Questão #1107879 · Direito Econômico-Financeiro · 2016
No que se refere às normas de direito financeiro constantes na Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1106402 · Direito Econômico-Financeiro · 2016
Entre os princípios constitucionais e legais que informam o Orçamento Público está o da universalidade, segundo o qual todasas receitas e despesas públicas devem constar da Lei Orçamentária Anual, entre as quais:
Resolver questão →Questão #1106398 · Direito Econômico-Financeiro · 2016
Após a apresentação do projeto de lei do orçamento anual peloChefe do Poder Executivo, determinado deputado federal decidiuapresentar uma emenda que se mostrava absolutamentecompatível com o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes…
Resolver questão →Questão #1106395 · Direito Econômico-Financeiro · 2016
Acerca das finanças públicas, da ordem econômica e financeira, da reforma agrária, do sistema financeiro nacional e da ordem social, assinale a opção correta de acordo com a CF.
Resolver questão →Questão #1106394 · Direito Econômico-Financeiro · 2016
De acordo com a Constituição Federal de 1988, em relação às emendas ao projeto de lei do orçamento anual que indiquemrecursos provenientes de anulação de despesa, considere:I. Dotação para pessoal e seus encargos.II. Transferênci…
Resolver questão →Questão #1106392 · Direito Econômico-Financeiro · 2016
O Estado regulador é o novo modelo do Estado contemporâneo, o qual se afastou da prestação efetiva de diversas atividades, transferindo-as aos particulares, sem, contudo, abandonar totalmente referidos setores, uma vez que neles …
Resolver questão →Questão #1106377 · Direito Econômico-Financeiro · 2016
No regime de distribuição de competências na área de finanças públicas, têm atuação bastante presente a União Federal, especialmente pela Secretaria do Tesouro e pelo Ministério da Fazenda, e o Banco Central, autarquia federal qu…
Resolver questão →Questão #1106052 · Direito Econômico-Financeiro · 2016
Assinale a assertiva correta no que se refere à gestão patrimonial, segundo a regência da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Resolver questão →Questão #1105525 · Direito Econômico-Financeiro · 2016
Para julgar, originalmente, mandado de segurança contra ato do Tribunal de Contas da União é competente
Resolver questão →Questão #1105227 · Direito Econômico-Financeiro · 2016
Sobre o sistema eleitoral brasileiro e a filiação partidária, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1104867 · Direito Econômico-Financeiro · 2016
Em relação à teoria macroeconômica e ao debate entre clássicos ekeynesianos, julgue os itens que se seguem. No modelo macroeconômico de Keynes, o equilíbrio de mercado é do tipo walrasiano.
Resolver questão →Questão #1104866 · Direito Econômico-Financeiro · 2016
Considere que o ordenador de despesas de um órgãopúblico, após o encerramento do exercício fiscal de 2014, tenharecebido a fatura de energia elétrica relativa ao mês de dezembro,com vencimento em 15/1/2015, no valor de R$ 200,00,…
Resolver questão →Questão #1104859 · Direito Econômico-Financeiro · 2016
Com relação às normas gerais de direito financeiro que orientam aelaboração e o controle dos orçamentos e balanços da União, dosestados, dos municípios e do Distrito Federal, julgue os itenssubsecutivos. O registro contábil da pr…
Resolver questão →Questão #1104738 · Direito Econômico-Financeiro · 2016