Questão #1103749 · Direito Econômico-Financeiro · 2016
Questões encontradas
Questão #1102779 · Direito Econômico-Financeiro · 2016
A respeito dos créditos adicionais, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1102078 · Direito Econômico-Financeiro · 2016
De acordo com a lei que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1101504 · Direito Econômico-Financeiro · 2016
A fiscalização da gestão fiscal cabe diretamente
Resolver questão →Questão #1101449 · Direito Econômico-Financeiro · 2016
Segundo determinação da Lei n 4.320/64, é aplicável aos casos de despesas expressamente definidos em lei e consiste na entrega de numerário a servidor, sempre precedida de empenho na dotação própria para o fim de realizar despesa…
Resolver questão →Questão #1101189 · Direito Econômico-Financeiro · 2016
A parte final do Art. 70 da Constituição Federal dispõe que a fiscalização é exercida pelo controle interno de cada Poder. Em relação à legalidade dos atos, o controle interno será: I. Prévio. II. Concomitante. III. Subsequente. …
Resolver questão →Questão #1100413 · Direito Econômico-Financeiro · 2016
Acerca da classificação das receitas e despesas públicas no direito financeiro brasileiro, julgue os seguintes itens. Desde que destinadas a atender despesas correntes, classificam-se como receitas correntes os recursos financeir…
Resolver questão →Questão #1100231 · Direito Econômico-Financeiro · 2016
A chamada regra de ouro” prevista constitucionalmente para as operações de crédito consiste na
Resolver questão →Questão #1100230 · Direito Econômico-Financeiro · 2016
O regime de adiantamento
Resolver questão →Questão #1099369 · Direito Econômico-Financeiro · 2016
Assinale a alternativa correta quanto às previsões da Constituição Federal sobre os orçamentos.
Resolver questão →Questão #1099368 · Direito Econômico-Financeiro · 2016
Segundo a Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), ao versar sobre as operações de crédito, especificamente sobre a contratação, determina que o Ministério da Fazenda verificará o cumprimento dos limites e c…
Resolver questão →Questão #1099367 · Direito Econômico-Financeiro · 2016
No que diz respeito ao capítulo que trata da Contabilidade Orçamentária e Financeira, constante nas Normas Gerais de Direito Financeiro (Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964) , existe a previsão de algumas informações que compõe …
Resolver questão →Questão #1099144 · Direito Econômico-Financeiro · 2016
Considerando o disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal, julgueos itens que se seguem. A doutrina classifica como limite prudencial para despesas com pessoal do Poder Executivo o equivalente a noventa por cento do limite máximo…
Resolver questão →Questão #1099058 · Direito Econômico-Financeiro · 2016
Com base nos dispositivos constitucionais de direito financeiro, julgue os itens que se seguem. Os chefes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário podem determinar a abertura de créditos suplementares, desde que autorizado…
Resolver questão →Questão #1097200 · Direito Econômico-Financeiro · 2016
Considerando a repressão ao abuso do poder econômico, a fim de proteger a livre concorrência, conforme disposição legal, as penas aplicadas não levarão em consideração:
Resolver questão →Questão #1095873 · Direito Econômico-Financeiro · 2016
Com relação às normas gerais de direito financeiro que orientam aelaboração e o controle dos orçamentos e balanços da União, dosestados, dos municípios e do Distrito Federal, julgue os itenssubsecutivos. O pagamento para terceiro…
Resolver questão →Questão #1095629 · Direito Econômico-Financeiro · 2016
De acordo com a Constituição Federal de 1988, a lei orçamentária anual deve compreender o orçamento fiscal, o qual conterá receitas e despesas referentes a todas as entidades da administração direta e indireta; o orçamento de inv…
Resolver questão →Questão #1095627 · Direito Econômico-Financeiro · 2016
Acerca do direito financeiro na Constituição Federal de 1988 e dos princípios orçamentários, julgue os seguintes itens. Apesar de os entes federados serem obrigados a elaborar um orçamento fiscal, um orçamento de investimento das…
Resolver questão →Questão #1094867 · Direito Econômico-Financeiro · 2016
Ao se referir às despesas públicas, a Lei de Responsabilidade Fiscal − Lei Complementar no 101 de 2000 − limita os gastos dosgovernantes com a despesa com pessoal, abrangendo o somatório dos gastos do ente da Federação com os ati…
Resolver questão →Questão #1093565 · Direito Econômico-Financeiro · 2016