Questão #1238155 · Direito Econômico-Financeiro · 2013
Questões encontradas
Questão #1237303 · Direito Econômico-Financeiro · 2013
A Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO é integrada por Anexo de Metas Fiscais, em que serão estabelecidas metas anuais, em valores correntes e constantes, relativas a receitas, despesas, resultados nominal e primário e montante da…
Resolver questão →Questão #1237302 · Direito Econômico-Financeiro · 2013
Consideram-se recursos disponíveis para fins de abertura de créditos suplementares e especiais:
Resolver questão →Questão #1237170 · Direito Econômico-Financeiro · 2013
Considerando que João seja responsável pela elaboração daproposta orçamentária de um tribunal federal, que irá compor oprojeto de lei orçamentária anual (LOA) para 2014, julgue os itensque se seguem à luz do disposto na CF, na Le…
Resolver questão →Questão #1232765 · Direito Econômico-Financeiro · 2013
Determinado Prefeito Municipal fez a transposição de recursos dotados da educação para a saúde, sem autorização legislativa. A situação fere o princípio da
Resolver questão →Questão #1232764 · Direito Econômico-Financeiro · 2013
Nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, dentro do mecanismo de fiscalização da gestão fiscal, o Tribunal de Contas de determinado Estado observou que o Poder Judiciário estadual está muito próximo do limite de despesa…
Resolver questão →Questão #1231386 · Direito Econômico-Financeiro · 2013
De acordo com a Instrução Normativa STN n. 1, de 05/01/97 e alterações posteriores:
Resolver questão →Questão #1231385 · Direito Econômico-Financeiro · 2013
Remanejamento, transposição e transferências são formas de realocação de recursos orçamentários. Nesse particular, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1231373 · Direito Econômico-Financeiro · 2013
Considerando que João seja responsável pela elaboração daproposta orçamentária de um tribunal federal, que irá compor oprojeto de lei orçamentária anual (LOA) para 2014, julgue os itensque se seguem à luz do disposto na CF, na Le…
Resolver questão →Questão #1231372 · Direito Econômico-Financeiro · 2013
Supondo que Maria seja responsável por conduzir a execuçãoorçamentária de um tribunal federal e tendo em conta o disposto naLei n.º 4.320/1964, na LRF e na CF, julgue os próximos itens. Na execução de despesa e receita, Maria, co…
Resolver questão →Questão #1230155 · Direito Econômico-Financeiro · 2013
Considerando a Lei do Processo Administrativo Fiscal Decreto n.º 70.235/1972 , a doutrina de referência e a jurisprudência do STF sobre a matéria, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1230125 · Direito Econômico-Financeiro · 2013
As despesas que caracterizam inversão financeira incluem a dotação para
Resolver questão →Questão #1229956 · Direito Econômico-Financeiro · 2013
Houve um grande alvoroço quando os parlamentares da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional elevaram a previsão de receita da União para 2011 em R$ 22,8 bilhões. Muitos consideraram a estimativa irrealista e destinada u…
Resolver questão →Questão #1229955 · Direito Econômico-Financeiro · 2013
Julgue os itens que se seguem, em consonância com as normas constitucionais sobre direito econômico. Compete exclusivamente à União instituir contribuições de intervenção no domínio econômico, as quais podem incidir, por exemplo,…
Resolver questão →Questão #1229954 · Direito Econômico-Financeiro · 2013
Relativamente à defesa da concorrência no ordenamento jurídico brasileiro, julgue os itens que se seguem. Praticará infração da ordem econômica a empresa de serviços de comunicação por televisão que exigir do promotor de determin…
Resolver questão →Questão #1229953 · Direito Econômico-Financeiro · 2013
Relativamente à defesa da concorrência no ordenamento jurídico brasileiro, julgue os itens que se seguem. A empresa que, mesmo sem culpa, praticar ato que tenha por objetivo produzir aumento arbitrário de seus lucros cometerá uma…
Resolver questão →Questão #1228394 · Direito Econômico-Financeiro · 2013
Considere-se que, após o devido processo legal, determinado agente tenha sido condenado pela prática de ato de improbidade administrativa inserido no rol daqueles que atentam contra os princípios da administração pública. Entre a…
Resolver questão →Questão #1227232 · Direito Econômico-Financeiro · 2013
O Conselho Monetário Nacional.
Resolver questão →Questão #1227231 · Direito Econômico-Financeiro · 2013
Breno ajuizou ação de indenização por danos morais, visando à condenação, de forma solidária, do BACEN e do Banco W, por ter sido seu nome incluído no Sistema de Informações de Crédito (SCR), sem comunicação prévia, entre os inad…
Resolver questão →Questão #1226143 · Direito Econômico-Financeiro · 2013