Questão #1243983 · Direito Econômico-Financeiro · 2013
Questões encontradas
Questão #1242501 · Direito Econômico-Financeiro · 2013
A Lei no 4.320/64 estabelece normas gerais de Direito Financeiro para a elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União,dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.Nos termos disciplinados nesse regramento,as despe…
Resolver questão →Questão #1241106 · Direito Econômico-Financeiro · 2013
À luz da CF, das normas gerais de direito financeiro e da jurisprudência do STF sobre a matéria, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1240780 · Direito Econômico-Financeiro · 2013
A respeito das normas concernentes ao orçamento público e à Lei de Responsabilidade Fiscal, julgue os itens a seguir. A Lei de Responsabilidade Fiscal engloba normas de finanças públicas voltadas para a gestão fiscal, matéria já …
Resolver questão →Questão #1240779 · Direito Econômico-Financeiro · 2013
Julgue os próximos itens com base no disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal e na CF. São consideradas no montante da dívida pública consolidada ou fundada as obrigações financeiras do ente da Federação assumidas por contrato …
Resolver questão →Questão #1240778 · Direito Econômico-Financeiro · 2013
Julgue os próximos itens com base no disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal e na CF. Ao analisar as contas da ANTT, o Tribunal de Contas da União pratica ato de controle interno.
Resolver questão →Questão #1240772 · Direito Econômico-Financeiro · 2013
No que se refere ao direito financeiro, julgue os itens seguintes. As receitas advindas da exploração de atividade econômica estatal são classificadas, quanto à origem, como receitas originárias.
Resolver questão →Questão #1240644 · Direito Econômico-Financeiro · 2013
De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, a despesa total com pessoal não poderá exceder ao percentual discriminado para a União de :
Resolver questão →Questão #1240576 · Direito Econômico-Financeiro · 2013
São leis que compõem o orçamento:
Resolver questão →Questão #1240575 · Direito Econômico-Financeiro · 2013
Sobre créditos extraordinários, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1238890 · Direito Econômico-Financeiro · 2013
Com relação à ordem econômica, marque a alternativa correta:I) A ordem econômica na Constituição de 1988 é uma ordem econômica aberta, porquanto não prescreve um modelo econômico acabado. II) A competência normativa e reguladora …
Resolver questão →Questão #1238843 · Direito Econômico-Financeiro · 2013
Julgue os itens a seguir, relativos ao orçamento público.O projeto da lei orçamentária anual pode ser de iniciativa do Poder Legislativo, desde que computadas a receita e a despesa de todos os órgãos públicos.
Resolver questão →Questão #1238842 · Direito Econômico-Financeiro · 2013
No que se refere à Lei n.º 4.320/1964 e ao planejamento orçamentário, julgue os itens subsequentes. A diferença entre receita corrente e receitas de capital consiste no fato de a primeira advir da atividade típica do Estado e a s…
Resolver questão →Questão #1238830 · Direito Econômico-Financeiro · 2013
Na LRF, é prevista a possibilidade de o BACEN, nas suas relações com entes da Federação,
Resolver questão →Questão #1238826 · Direito Econômico-Financeiro · 2013
A entidade Y, associação civil de empresas de vendas a varejo, criou um mecanismo de pagamentos mediante a emissão de notas impressas pela associação, chamadas valor, que funcionam como meio de pagamento entre os associados e seu…
Resolver questão →Questão #1238825 · Direito Econômico-Financeiro · 2013
No regime de administração especial temporária, de que trata o Decreto-lei n.º 2.321/1987, a pessoa jurídica Fundo Garantidor de Créditos.
Resolver questão →Questão #1238824 · Direito Econômico-Financeiro · 2013
Considere que a União pretenda instituir a cobrança de imposto de renda no percentual de 20% sobre os rendimentos auferidos com títulos da dívida pública de determinado estado. Nessa situação hipotética, a referida cobrança.
Resolver questão →Questão #1238158 · Direito Econômico-Financeiro · 2013
Houve um grande alvoroço quando os parlamentares da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional elevaram a previsão de receita da União para 2011 em R$ 22,8 bilhões. Muitos consideraram a estimativa irrealista e destinada u…
Resolver questão →Questão #1238157 · Direito Econômico-Financeiro · 2013
Julgue os itens que se seguem, em consonância com as normas constitucionais sobre direito econômico. Se decidir criar uma indústria bélica que, conforme definido em lei, se enquadre como necessária à segurança nacional, mas que n…
Resolver questão →Questão #1238156 · Direito Econômico-Financeiro · 2013