Questão #1316244 · Direito Econômico-Financeiro · 2012
Questões encontradas
Questão #1316243 · Direito Econômico-Financeiro · 2012
À luz da responsabilidade na gestão fiscal, se um Estado- membro vier a revogar um imposto de sua competência, tal medida
Resolver questão →Questão #1313943 · Direito Econômico-Financeiro · 2012
Considerando a Lei 10.931, de 02 de agosto de 2004, sobre a Cédula de Crédito Bancário, NÃO é correto afirmar
Resolver questão →Questão #1312838 · Direito Econômico-Financeiro · 2012
Numa concessão administrativa (PPP) a ser contratada pelo Estado de São Paulo
Resolver questão →Questão #1312837 · Direito Econômico-Financeiro · 2012
A supervisão da atividade empresarial pública exercida pelo Estado,
Resolver questão →Questão #1312708 · Direito Econômico-Financeiro · 2012
O processo orçamentário está hoje constituído, no ordenamentojurídico nacional, por um sistema que abrange a lei orçamentáriaanual, em conjunto com as leis do plano plurianual e de diretrizesorçamentárias. Em relação a esse assun…
Resolver questão →Questão #1312707 · Direito Econômico-Financeiro · 2012
A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) introduziu, noordenamento brasileiro, o regime da responsabilidade fiscal,caracterizado em especial pelo princípio da responsabilidade nagestão eficiente dos recursos públicos (accountabilit…
Resolver questão →Questão #1312691 · Direito Econômico-Financeiro · 2012
A ATUAL CONSTITUlÇÃO FEDERAL ELEGEU COMO PRECEITOS FUNDAMENTAlS DA ORDEM ECONÔMICA A VALORIZAÇÃO DO TRABALHO HUMANO, A LIVRE CONCORRENCIA, A EXISTÊNCIA DIGNA E A JUSTIÇA SOCIAL. COM BASE NOS CITADOS PRECEITOS, E NOS PRINCIPIOS EL…
Resolver questão →Questão #1312690 · Direito Econômico-Financeiro · 2012
CONSIDERANDO A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, LEI 8.884/94, E CORRETO AFIRMAR SOBRE A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF PERANTE O CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA CADE:
Resolver questão →Questão #1311943 · Direito Econômico-Financeiro · 2012
Em determinado exercício financeiro, a lei orçamentária anual fez reserva de quantia suficiente para cobrir despesa com material de limpeza dos órgãos da Administração Direta. No curso do exercício financeiro houve um aumento exp…
Resolver questão →Questão #1311942 · Direito Econômico-Financeiro · 2012
Sobre a operação de crédito por antecipação de receita, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1306323 · Direito Econômico-Financeiro · 2012
O processo orçamentário está hoje constituído, no ordenamentojurídico nacional, por um sistema que abrange a lei orçamentáriaanual, em conjunto com as leis do plano plurianual e de diretrizesorçamentárias. Em relação a esse assun…
Resolver questão →Questão #1306295 · Direito Econômico-Financeiro · 2012
SOBRE AS AGÊNCIAS REGULADORAS É CORRETO AFIRMAR QUE:
Resolver questão →Questão #1304984 · Direito Econômico-Financeiro · 2012
A Constituição Federal fixa a competência legislativa em matéria de finanças públicas, determinando que será disposto especificamente por lei complementar
Resolver questão →Questão #1304983 · Direito Econômico-Financeiro · 2012
A Lei de Responsabilidade Fiscal traz regras para que seja realizada a renúncia de receita. Sobre a renúncia de receita, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1304780 · Direito Econômico-Financeiro · 2012
No que se refere aos orçamentos e ao controle de sua execução, julgue os itens seguintes. A lei de diretrizes orçamentárias destina-se, entre outros objetivos, a orientar a elaboração da lei orçamentária anual, nada dispondo, tod…
Resolver questão →Questão #1304779 · Direito Econômico-Financeiro · 2012
Com relação a empréstimos públicos, julgue os itens seguintes. Compete à União estabelecer a política a respeito dos empréstimos públicos e fiscalizar as operações de crédito realizadas.
Resolver questão →Questão #1304778 · Direito Econômico-Financeiro · 2012
Julgue os itens a seguir, relativos ao MERCOSUL.O MERCOSUL não é uma organização supranacional, razão pela qual as normas emanadas dos seus órgãos não têm caráter obrigatório nem aplicação direta; para ter eficácia, elas devem se…
Resolver questão →Questão #1304777 · Direito Econômico-Financeiro · 2012
Julgue os itens a seguir, relativos ao MERCOSUL.Cabe ao Conselho do MERCOSUL, órgão superior composto pelos ministros das Relações Exteriores e os da Economia dos Estados-partes, conduzir a política do processo de integração e to…
Resolver questão →Questão #1303722 · Direito Econômico-Financeiro · 2012