Questão #1303721 · Direito Econômico-Financeiro · 2012
Questões encontradas
Questão #1303720 · Direito Econômico-Financeiro · 2012
Como não se inserem nos mercados internos, os organismos internacionais não são considerados sujeitos econômicos perante o direito econômico.
Resolver questão →Questão #1303719 · Direito Econômico-Financeiro · 2012
Julgue os próximos itens, a respeito de infrações à ordem econômica e atos de concentração. As infrações à ordem econômica, taxativamente listadas na legislação vigente, consumam-se após a produção dos efeitos concretos no mercad…
Resolver questão →Questão #1302350 · Direito Econômico-Financeiro · 2012
A Receita Corrente Líquida NÃO é utilizada como base de cálculo na
Resolver questão →Questão #1302304 · Direito Econômico-Financeiro · 2012
Numa situação na qual o Estado recebe, por transferência da União, a autorização para prestar e explorar determinado serviço público de competência desta, e decide por prestar o serviço por meio de uma sociedade de economia mista…
Resolver questão →Questão #1302282 · Direito Econômico-Financeiro · 2012
Sobre Ética e Medicina do Trabalho, analise os itens abaixo. I. Quando requisitado judicialmente, o prontuário do paciente será disponibilizado ao perito médico nomeado pelo juiz. II. O médico do trabalho em determinadas circunst…
Resolver questão →Questão #1302245 · Direito Econômico-Financeiro · 2012
Com base no Direito Financeiro, é INCORRETO afirmar-se que
Resolver questão →Questão #1302062 · Direito Econômico-Financeiro · 2012
Os princípios gerais da atividade econômica inseridos na Carta de 1988, no parágrafo 4.º do artigo 173 asseveram que: a lei reprimirá o abuso do poder econômico que vise à dominação do mercado, à eliminação da concorrência e ao a…
Resolver questão →Questão #1301992 · Direito Econômico-Financeiro · 2012
O Estado do Pará irá contratar operação de crédito externo com o Banco Internacional para Reconstrução e o Desenvolvimento Econômico BIRD. Sobre a referida contratação, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1301227 · Direito Econômico-Financeiro · 2012
De acordo com a Lei 4.320/64, a despesa será classificada nas seguintes categorias econômicas, EXCETO
Resolver questão →Questão #1301226 · Direito Econômico-Financeiro · 2012
O crédito da Fazenda Pública proveniente de obrigação legal relativa a tributos e respectivos adicionais e multas denomina-se
Resolver questão →Questão #1301225 · Direito Econômico-Financeiro · 2012
De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, considera-se obrigatória de caráter continuado a despesa corrente derivada de lei, medida provisória ou ato administrativo normativo que fixem para o ente a obrigação legal de sua e…
Resolver questão →Questão #1295846 · Direito Econômico-Financeiro · 2012
O processo orçamentário está hoje constituído, no ordenamentojurídico nacional, por um sistema que abrange a lei orçamentáriaanual, em conjunto com as leis do plano plurianual e de diretrizesorçamentárias. Em relação a esse assun…
Resolver questão →Questão #1295830 · Direito Econômico-Financeiro · 2012
COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 176 E 20, VIll E IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE SE REFEREM AOS POTENCIAIS DE ENERGIA HIDRÁULICA E AOS RECURSOS MINERAIS, É CORRETO AFIRMAR QUE:
Resolver questão →Questão #1295828 · Direito Econômico-Financeiro · 2012
SOBRE A CONCENTRAÇÃO ECONÔMICA E O ABUSO DE PODER ECONOMICO E CORRETO AFIRMAR QUE:
Resolver questão →Questão #1294339 · Direito Econômico-Financeiro · 2012
Os depósitos, cauções e fianças recolhidos ao Tesouro são espécies de
Resolver questão →Questão #1293627 · Direito Econômico-Financeiro · 2012
Nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal, considera- -se transferência voluntária a entrega de recursos correntes ou de capital a outro ente da federação, a título de cooperação, auxílio ou assistência financeira, que não dec…
Resolver questão →Questão #1292776 · Direito Econômico-Financeiro · 2012
Suponha-se que a União pretenda adquirir o imóvel onde atualmente está instalada, mediante contrato de aluguel, a sede da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Nesse caso, a despesa pública será classificada como
Resolver questão →Questão #1292775 · Direito Econômico-Financeiro · 2012
O art. 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece: Art. 9º . Se verificado, ao final de um bimestre, que a realização da receita poderá não comportar o cumprimento das metas de resultado primário ou nominal estabelecidas no …
Resolver questão →Questão #1291853 · Direito Econômico-Financeiro · 2012