Questão #13628122011

Direito Econômico-Financeiro — Tributos

Segundo a Lei Complementar no 109/2001, as contribuições do empregador, os benefícios e as condições contratuais previstos nos estatutos, regulamentos e planos de benefícios das entidades de previdência complementar

A integram o contrato de trabalho dos participantes, assim como a remuneração dos participantes, com exceção dos benefícios concedidos. B integram o contrato de trabalho dos participantes, mas, em regra, não integram a remuneração dos participantes. C não integram o contrato de trabalho dos participantes, assim como, à exceção dos benefícios concedidos, não integram a remuneração dos participantes. D não integram o contrato de trabalho dos participantes, mas integram, em qualquer hipótese, a remuneração dos participantes para todos os efeitos legais. E integram o contrato de trabalho dos participantes, assim como a remuneração dos participantes para todos os efeitos legais.

Direito Econômico-Financeiro — Tributos

Uma questão respondida. E as próximas?