Questão #1389908 · Direito Econômico-Financeiro · 2010
Questões encontradas
Questão #1389907 · Direito Econômico-Financeiro · 2010
Se, ao final de um quadrimestre, a dívida consolidada de um ente federado ultrapassar o respectivo limite, deverá ela ser reconduzida
Resolver questão →Questão #1389797 · Direito Econômico-Financeiro · 2010
Os créditos adicionais, nas modalidades especial e extraordinário, poderão ter vigência no exercício financeiro seguinte ao de sua abertura na hipótese do ato de autorização ter sido promulgado
Resolver questão →Questão #1389796 · Direito Econômico-Financeiro · 2010
Sobre as operações de crédito, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1389795 · Direito Econômico-Financeiro · 2010
Conforme classificação doutrinária, quanto à periodicidade, as receitas públicas se classificam em
Resolver questão →Questão #1389753 · Direito Econômico-Financeiro · 2010
A respeito da receita pública, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1389481 · Direito Econômico-Financeiro · 2010
Ao se referir a restos a pagar a Lei de Responsabilidade Fiscal afirma que é vedado ao titular de Poder ou órgão mencionado na referida lei, contrair obrigação de despesa,
Resolver questão →Questão #1389378 · Direito Econômico-Financeiro · 2010
Com relação ao direito financeiro e econômico pátrio, julgue ositens de 90 a 94. Também denominadas receitas de economia privada ou de direito privado, as receitas originárias, formadas por receitas correntes e de capital, são or…
Resolver questão →Questão #1389137 · Direito Econômico-Financeiro · 2010
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. Segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000), no Art. 11 Constituem requisitos essenciais da responsabilidade na gestão fiscal a instituição, pre…
Resolver questão →Questão #1387341 · Direito Econômico-Financeiro · 2010
Conforme disposto na Lei Federal n.º 4.320/1964, consideram-se restos a pagar as despesas empenhadas mas não pagas até o dia 31 de dezembro, distinguindo-se as processadas das não processadas. Despesa não processada é aquela
Resolver questão →Questão #1386826 · Direito Econômico-Financeiro · 2010
Julgue os itens subsecutivos, acerca do direito financeiro. É vedada a previsão, na lei orçamentária anual, de autorização para contratar operações de crédito, por antecipação de receita, por violar o princípio orçamentário da ex…
Resolver questão →Questão #1386749 · Direito Econômico-Financeiro · 2010
A legislação vigente sobre responsabilidade fiscal contempla aspectos importantes da política tributária. Acerca desse assunto, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1386171 · Direito Econômico-Financeiro · 2010
Assinale a opção correta acerca da insalubridade no ambiente de trabalho.
Resolver questão →Questão #1385122 · Direito Econômico-Financeiro · 2010
Considere as afirmações a seguir: I. Segundo orientação jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho, preenchidos todos os pressupostos para a aquisição de estabilidade decorrente de acidente ou doença profissional, ainda dur…
Resolver questão →Questão #1384781 · Direito Econômico-Financeiro · 2010
As questões de números 43 a 46 referem-se à Lei Federal nº 4.320/64 (Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União). Admitir-se-ão emendas ao projeto de Lei de Orçamento que vis…
Resolver questão →Questão #1383479 · Direito Econômico-Financeiro · 2010
Com relação a conceitos e dispositivos da LRF, julgue os itens abaixo.I O resultado nominal é apurado com base na diferença entre as chamadas receitas não financeiras e as despesas não financeiras. Para essa operação devem ser de…
Resolver questão →Questão #1382022 · Direito Econômico-Financeiro · 2010
Segundo dispõe a Constituição Federal, será admitido o sequestro de verba pública em quantia necessária à satisfação do débito quando
Resolver questão →Questão #1381827 · Direito Econômico-Financeiro · 2010
Sobre os princípios gerais da atividade econômica na Constituição da República, considere:I. A Constituição não admite outras hipóteses de exploração direta de atividade econômica pelo Estado, senão quando necessária aos imperati…
Resolver questão →Questão #1381396 · Direito Econômico-Financeiro · 2010
Em relação às regras estabelecidas pela Lei n.º 4.320/1964 paraa União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, julgue ositens que se seguem. Uma despesa pública pode ser paga antes de sua liquidação, mas não antes da emi…
Resolver questão →Questão #1381395 · Direito Econômico-Financeiro · 2010