Questão #1419201 · Direito Econômico-Financeiro · 2009
Questões encontradas
Questão #1419200 · Direito Econômico-Financeiro · 2009
Diante de um empréstimo público contraído pelo Estado, se o pagamento se der à vista ou por amortização paulatina, de acordo com o estabelecido, estará caracterizada a extinção por
Resolver questão →Questão #1418272 · Direito Econômico-Financeiro · 2009
Segundo o ordenamento jurídico brasileiro, a atuação do Estado como acionista controlador da sociedade de economia mista deve ser orientada pela
Resolver questão →Questão #1418271 · Direito Econômico-Financeiro · 2009
O fato de a ordem econômica na Constituição Federal de 1988 ser informada pelos princípios da livre iniciativa e da livre concorrência significa que
Resolver questão →Questão #1418270 · Direito Econômico-Financeiro · 2009
São condições jurídicas para o Estado federado contrair empréstimo junto a agência multilateral de crédito, a exemplo do Banco Mundial:
Resolver questão →Questão #1417966 · Direito Econômico-Financeiro · 2009
Acerca do direito econômico, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1417790 · Direito Econômico-Financeiro · 2009
Assinale a opção correta no que se refere à ordem econômica e às infrações contra ela.
Resolver questão →Questão #1417780 · Direito Econômico-Financeiro · 2009
Segundo a exposição de motivos da Medida Provisória n.º 443/2008, convertida na Lei n.º 11.908/2009, a forte retração internacional do crédito observada nas últimas semanas levou o governo federal a adotar algumas medidas para am…
Resolver questão →Questão #1417779 · Direito Econômico-Financeiro · 2009
O BACEN quer fiscalizar os consórcios com lupa. A partir de setembro, informações dos 3,5 milhões de clientes desse sistema serão repassadas mensalmente pelas instituições financeiras à autoridade monetária. A intenção do BACEN é…
Resolver questão →Questão #1417778 · Direito Econômico-Financeiro · 2009
O Conselho de Recursos do SFN (CRSFN) é órgão colegiado judicante de segundo grau, criado pelo Decreto n.º 91.152/1985, que integra a estrutura do Ministério da Fazenda. Quanto às normas que regem as atividades do CRSFN, assinale…
Resolver questão →Questão #1417766 · Direito Econômico-Financeiro · 2009
Considerando que um cidadão tenha obtido na justiça, em virtude de sentença transitada em julgado, o reconhecimento do direito de receber de ente público valores a título de vencimentos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1417614 · Direito Econômico-Financeiro · 2009
A respeito da Lei n.º 8.884/1994 e da Lei n.º 9.784/1999, julgue os itens seguintes. A aprovação dos termos do compromisso de cessação de prática e do compromisso de desempenho é uma atribuição da Secretaria de Direito Econômico.
Resolver questão →Questão #1417291 · Direito Econômico-Financeiro · 2009
A atividade financeira do Estado
Resolver questão →Questão #1417016 · Direito Econômico-Financeiro · 2009
Mário ampliou seu estabelecimento, expandindo-o noespaço público contíguo a seu comércio, nos limites legais exigidospara o uso de área pública. Assim, Mário passou a realizar opagamento mensal de um valor para utilização da área…
Resolver questão →Questão #1416894 · Direito Econômico-Financeiro · 2009
Acerca do que disciplina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF),julgue os itens seguintes. Considera-se despesa obrigatória de caráter continuado a despesa corrente derivada de ato administrativo normativo que fixe para o ente a …
Resolver questão →Questão #1414401 · Direito Econômico-Financeiro · 2010
A respeito do direito econômico, julgue os itens que se seguem. É legal a contratação pela União de empresa estatal ou privada para realizar atividades de pesquisa e lavra das jazidas de petróleo e gás natural em território nacio…
Resolver questão →Questão #1414203 · Direito Econômico-Financeiro · 2010
Sobre a disciplina legal das operações de crédito, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1414066 · Direito Econômico-Financeiro · 2010
Quanto ao direito financeiro, julgue os itens seguintes. Consideram-se dívida ativa não tributária os créditos da União provenientes de multas de qualquer origem ou natureza, exceto as tributárias.
Resolver questão →Questão #1412717 · Direito Econômico-Financeiro · 2010
Com relação a despesas e receitas públicas, julgue os itens de A cobrança de tarifas ou preço público corresponde a uma receita originária.
Resolver questão →Questão #1412346 · Direito Econômico-Financeiro · 2010