Questão #14172912009

Direito Econômico-Financeiro — Direito financeiro

A atividade financeira do Estado

A consiste na instituição e na arrecadação de tributos, bem assim na fiscalização sobre a arrecadação. B tem como característica a instrumentalidade, porque arrecadação não é a finalidade do Estado, mas o meio para atingir seus objetivos. C exige a presença de pessoa jurídica de direito público ou privado concessionário de serviço público. D compreende unicamente a atividade de elaborar o orçamento público. E não tem conteúdo econômico.

Direito Econômico-Financeiro — Direito financeiro

Uma questão respondida. E as próximas?