Questão #1436085 · Direito Econômico-Financeiro · 2009
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Questão #1435753 · Direito Econômico-Financeiro · 2009
Mário ampliou seu estabelecimento, expandindo-o noespaço público contíguo a seu comércio, nos limites legais exigidospara o uso de área pública. Assim, Mário passou a realizar opagamento mensal de um valor para utilização da área…
Resolver questão →Questão #1435752 · Direito Econômico-Financeiro · 2009
Mário ampliou seu estabelecimento, expandindo-o noespaço público contíguo a seu comércio, nos limites legais exigidospara o uso de área pública. Assim, Mário passou a realizar opagamento mensal de um valor para utilização da área…
Resolver questão →Questão #1433993 · Direito Econômico-Financeiro · 2009
Acerca do que disciplina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF),julgue os itens seguintes. A contratação de hora extra é vedada, por qualquer motivo, quando a despesa total com pessoal exceder a 95% do limite do órgão ou poder.
Resolver questão →Questão #1433992 · Direito Econômico-Financeiro · 2009
Acerca do que disciplina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF),julgue os itens seguintes. A ação governamental que cria despesa por lei pode, a qualquer tempo, ser executada, antes mesmo de ser compensada com o acréscimo da rece…
Resolver questão →Questão #1433695 · Direito Econômico-Financeiro · 2009
Mário ampliou seu estabelecimento, expandindo-o noespaço público contíguo a seu comércio, nos limites legais exigidospara o uso de área pública. Assim, Mário passou a realizar opagamento mensal de um valor para utilização da área…
Resolver questão →Questão #1433268 · Direito Econômico-Financeiro · 2009
A Lei de Responsabilidade Fiscal disciplina a renúncia de receita. É considerado como forma de renúncia de receita a
Resolver questão →Questão #1433082 · Direito Econômico-Financeiro · 2009
Tendo como base as normas para a elaboração do PPA 2008-2011 do Estado de São Paulo, assinale a opção que indica uma das atribuições dos interlocutores designados para realizar a interação de suas Pastas com a Secretaria de Plane…
Resolver questão →Questão #1432426 · Direito Econômico-Financeiro · 2009
Assinale a opção correta acerca das normas constitucionais pertinentes a finanças públicas.
Resolver questão →Questão #1432425 · Direito Econômico-Financeiro · 2009
Assinale a opção correta a respeito da dívida pública.
Resolver questão →Questão #1432424 · Direito Econômico-Financeiro · 2009
Com relação à despesa pública, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1431950 · Direito Econômico-Financeiro · 2009
Assinale a opção correta, acerca do MERCOSUL.
Resolver questão →Questão #1431327 · Direito Econômico-Financeiro · 2009
A legislação antitruste brasileira
Resolver questão →Questão #1431132 · Direito Econômico-Financeiro · 2009
Constituem princípios gerais da atividade econômica
Resolver questão →Questão #1431079 · Direito Econômico-Financeiro · 2009
Assinale a opção incorreta com relação às infrações à ordem econômica.
Resolver questão →Questão #1431078 · Direito Econômico-Financeiro · 2009
Assinale a opção correta com relação ao MERCOSUL.
Resolver questão →Questão #1431077 · Direito Econômico-Financeiro · 2009
Acerca dos princípios gerais da atividade econômica, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1431072 · Direito Econômico-Financeiro · 2009
A secretaria da fazenda de determinado estado da Federação, ao registrar a arrecadação de certo mês, procedeu às seguintes classificações:I as multas tributárias inscritas na dívida ativa foram classificadas como receitas tributá…
Resolver questão →Questão #1431071 · Direito Econômico-Financeiro · 2009
O estabelecimento formal de sistemas de garantia de depósito tem sido tendência dominante no mundo a partir da década de 90 do século XX. A rationale por trás desse movimento está baseada na crescente preocupação das autoridades …
Resolver questão →Questão #1430487 · Direito Econômico-Financeiro · 2009