Questão #14310782009

Direito Econômico-Financeiro — ordem econômica e financeira

Assinale a opção correta com relação ao MERCOSUL.

A O atual estágio de integração do MERCOSUL é de mercado comum. B O Tratado de Assunção, celebrado em 1991, conferiu personalidade jurídica internacional ao MERCOSUL. C As decisões dos órgãos do MERCOSUL são tomadas por maioria, o que caracteriza a natureza flexível e gradual do processo. D O Conselho do Mercado Comum é o órgão superior do MERCOSUL, que tem por incumbência a condução política do processo de integração e a tomada de decisões para assegurar o cumprimento dos objetivos estabelecidos pelo Tratado de Assunção. E Em caso de controvérsias no âmbito do MERCOSUL, deve ser aplicado o Protocolo de Brasília.

Direito Econômico-Financeiro — ordem econômica e financeira

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