Questão #1001549 · Direito Tributário · 2018
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Questão #1001543 · Direito Tributário · 2018
Sobre o Sistema Tributário Nacional, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #1000908 · Direito Tributário · 2018
A respeito dos princípios da anterioridade e da irretroatividade, ambos princípios constitucionais do sistema tributário, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1000833 · Direito Tributário · 2018
Quando apurado pela fiscalização, a falta do pagamento do ITBI, no todo ou em parte, será o contribuinte ou responsável, a critério do Fisco:
Resolver questão →Questão #1000828 · Direito Tributário · 2018
São modalidades de extinção do crédito tributário municipal, exceto:
Resolver questão →Questão #1000825 · Direito Tributário · 2018
Sobre as limitações constitucionais do poder de tributar, não se pode afirmar que:
Resolver questão →Questão #1000577 · Direito Tributário · 2018
Em relação ao Imposto Sobre a Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ, as imunidades decorrem de norma constitucional. Considerando a imunidade de IRPJ, a que tipo de entidade isto pode ser aplicado?
Resolver questão →Questão #1000409 · Direito Tributário · 2018
A respeito de noções básicas sobre tributos, julgue o item a seguir. Os fatos geradores dos impostos são situações que independem de qualquer atividade estatal relativa ao contribuinte.
Resolver questão →Questão #1000406 · Direito Tributário · 2018
De acordo com a legislação tributária básica e suas atualizações, julgue o próximo item. Situação hipotética: Uma empresa, localizada no município de São Paulo – SP, contratou outra empresa, estabelecida no município do Rio de Ja…
Resolver questão →Questão #1000234 · Direito Tributário · 2018
Julgue os itens subsequentes, relativos ao sistema tributário, ao sistema financeiro, ao orçamento público e ao controle externo conforme as disposições da CF. Em relação à divisão das competências em matéria tributária, compete …
Resolver questão →Questão #1000156 · Direito Tributário · 2018
Assinale a alternativa que indica corretamente os impostos de competência dos municípios:
Resolver questão →Questão #1000124 · Direito Tributário · 2018
A autoridade administrativa que proceder ou presidir a quaisquer diligências de fiscalização lavrará o termo de início de fiscalização, que possui como característica:
Resolver questão →Questão #1000123 · Direito Tributário · 2018
Assinale a alternativa incorreta. De acordo com a previsão do art. 71 da Lei Complementar nº. 10/2009, o servidor fará jus a férias, que podem ser acumuladas até o máximo de dois períodos, no caso de necessidade do serviço, ressa…
Resolver questão →Questão #1000122 · Direito Tributário · 2018
Os agrotóxicos foram introduzidos no Brasil durante o período da chamada modernização da agricultura nacional, entre 1945 e 1985, e, eles são utilizados até os dias atuais, no entanto, hoje existe a consciência que o mau uso dess…
Resolver questão →Questão #1000115 · Direito Tributário · 2018
Em relação aos tratados e convenções internacionais em direito tributário, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1000072 · Direito Tributário · 2018
O tributo instituído para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóv…
Resolver questão →Questão #1000071 · Direito Tributário · 2018
Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1000070 · Direito Tributário · 2018
Compete privativamente à autoridade administrativa constituir o crédito tributário pelo lançamento, assim entendido o procedimento administrativo tendente a verificar a ocorrência do fato gerador da obrigação correspondente, dete…
Resolver questão →Questão #1000069 · Direito Tributário · 2018
A expressão legislação tributária compreende as leis, os tratados e as convenções internacionais, os decretos e as normas complementares que versem, no todo ou em parte, sobre tributos e relações jurídicas a eles pertinentes. Sob…
Resolver questão →Questão #1000066 · Direito Tributário · 2018