Questão #1004340 · Direito Tributário · 2018
Questões encontradas
Questão #1004337 · Direito Tributário · 2018
Dentre as transformações abaixo, assinale a alternativa que apresenta um fenômeno físico:
Resolver questão →Questão #1003776 · Direito Tributário · 2018
No que se refere às limitações constitucionais ao poder tributário, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1003775 · Direito Tributário · 2018
Considerando que a legislação impõe o dever de aplicação de recursos mínimos à saúde e a fiscalização da gestão da saúde, analise as afirmativas a seguir e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas. ( ) A União aplicará, an…
Resolver questão →Questão #1003627 · Direito Tributário · 2018
A empresa BETA, operadora de plano privado de saúde, foi notificada pelo fisco estadual em razão do não recolhimento de ICMS relativo às operações mistas, que envolvem a prestação de serviços associados ao fornecimento de mercado…
Resolver questão →Questão #1003504 · Direito Tributário · 2018
Quanto à transação em matéria tributária, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1003501 · Direito Tributário · 2018
Acerca da constituição do crédito tributário, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1003109 · Direito Tributário · 2018
De acordo com a Constituição Federal, os municípios podem instituir contribuição de melhoria decorrente de obras públicas. A contribuição de melhoria é instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valoriza…
Resolver questão →Questão #1003107 · Direito Tributário · 2018
Analise os itens abaixo, e classifique os entre Verdadeiros ou Falsos , de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no Título VI, da tributação e do orçamento, capítulo I, do sistema tributário naciona…
Resolver questão →Questão #1002684 · Direito Tributário · 2018
À luz das disposições do Código Tributário Nacional (CTN), julgue o item a seguir. As taxas necessariamente têm como fato gerador o exercício do poder de polícia pelo sujeito ativo da relação tributária.
Resolver questão →Questão #1002681 · Direito Tributário · 2018
Uma lei ordinária federal que instituiu uma contribuição social contém os seguintes dispositivos.Art. 2º O direito da Fazenda Pública de apurar e constituir os créditos decorrentes das contribuições tratadas nesta Lei extingue-se…
Resolver questão →Questão #1002549 · Direito Tributário · 2018
À luz da jurisprudência majoritária e atual dos tribunais superiores e da doutrina acerca dos princípios constitucionais tributários, do indébito tributário, do crédito tributário e do poder de tributar, julgue o item seguinte. D…
Resolver questão →Questão #1002174 · Direito Tributário · 2018
Cobradas pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, têm como fato gerador o exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva ou potencial, de se…
Resolver questão →Questão #1002172 · Direito Tributário · 2018
... comparavam o som de um trovão vulcânico (...) (linha 1). Caso a pessoa utilizada para tratamento na frase retirada do Texto fosse alterada para a segunda pessoa do singular, mantendo-se o tempo e o modo verbal, sua reescrita …
Resolver questão →Questão #1002124 · Direito Tributário · 2018
A vedação constitucional para os entes federativos instituírem impostos sobre patrimônio, renda ou serviços dos partidos políticos, inclusive suas fundações, das entidades sindicais dos trabalhadores, das instituições de educação…
Resolver questão →Questão #1002123 · Direito Tributário · 2018
A Constituição Federal prevê, para o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), a progressividade em razão do valor do imóvel e também a progressividade no tempo como forma de dar efetividade à função social…
Resolver questão →Questão #1002120 · Direito Tributário · 2018
A sujeição passiva é um dos temas centrais do Direito Tributário e possui um regramento exclusivo, típico desde ramo do Direito.Acerca da responsabilidade por sucessão, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1002115 · Direito Tributário · 2018
Considerando o domicílio tributário estabelecido pelo Código Tributário Nacional (CTN), é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1001867 · Direito Tributário · 2018
Segundo o Código Tributário Nacional art. 81.Assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1001591 · Direito Tributário · 2018