Questão #10021152018

Direito Tributário

Considerando o domicílio tributário estabelecido pelo Código Tributário Nacional (CTN), é correto afirmar que:

A O contribuinte ou responsável terá como domicílio, em regra, o estabelecido por eleição. B A pessoa física terá como domicílio, em regra, o centro habitual de seus negócios. C A pessoa jurídica de direito privado terá como domicílio, em regra, o lugar da sua sede. D A pessoa jurídica de direito público terá como domicílio, em regra, a repartição no estado da entidade tributante.

Direito Tributário

Uma questão respondida. E as próximas?