Questão #10018672018

Direito Tributário

Segundo o Código Tributário Nacional art. 81.

Assinale a alternativa CORRETA.

A A contribuição de melhoria cobrada pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, é instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado. B A contribuição de melhoria cobrada pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, é instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite parcial a despesa realizada e como limite individual o decréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado. C A contribuição de melhoria cobrada pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, é instituída para fazer face ao custo de obras privadas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite parcial a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado. D Nenhuma das alternativas.

Direito Tributário

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