Questão #1008293 · Direito Tributário · 2018
Questões encontradas
Questão #1007791 · Direito Tributário · 2018
A respeito de noções básicas sobre tributos, julgue o item a seguir. A taxa de serviço público, que tem como fato gerador a prestação de um serviço público específico e divisível, constitui uma obrigação condicionada à utilização…
Resolver questão →Questão #1007788 · Direito Tributário · 2018
De acordo com a legislação tributária básica e suas atualizações, julgue o próximo item. Situação hipotética: Um órgão da União deve efetuar o pagamento do prêmio do seguro do imóvel onde realiza suas atividades, por intermédio d…
Resolver questão →Questão #1007263 · Direito Tributário · 2018
Em relação aos princípios constitucionais da tributação, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1007256 · Direito Tributário · 2018
Assinale a alternativa correta. A vedação de que sejam incluídas nas leis orçamentárias dispositivos estranhos à fixação de receitas e de despesas diz respeito ao princípio da:
Resolver questão →Questão #1006891 · Direito Tributário · 2018
Acerca do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN ou ISS), assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1006107 · Direito Tributário · 2018
Suspende a exigibilidade do crédito tributário:
Resolver questão →Questão #1006021 · Direito Tributário · 2018
Assinale, dentre as opções a seguir aquela que, após sua constituição regular somente se modifica ou extingue, ou tem sua exigibilidade suspensa ou excluída, nos casos previstos no Código Tributário Nacional, fora dos quais não p…
Resolver questão →Questão #1005841 · Direito Tributário · 2018
O crédito tributário regularmente constituído somente se modifica ou extingue, ou tem sua exigibilidade suspensa ou excluída, nos casos previstos no Código Tributário Nacional, fora dos quais não podem ser dispensadas, sob pena d…
Resolver questão →Questão #1005816 · Direito Tributário · 2018
De acordo com o Código Tributário Nacional, o imposto de competência dos Municípios sobre a propriedade predial e territorial urbana tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel por natureza ou por…
Resolver questão →Questão #1005723 · Direito Tributário · 2018
Amplitude de um sinal está relacionada à sua___________, e geralmente é medida em ___________. A grande diferença entre os sinais analógico e digital é como a amplitude varia em função do tempo. Assinale a alternativa que preench…
Resolver questão →Questão #1004721 · Direito Tributário · 2018
Considerando a organização constitucional do Sistema Tributário Nacional, é possível ao Município, como componente da Federação, cobrar diversos tributos, exceto:
Resolver questão →Questão #1004720 · Direito Tributário · 2018
Sobre o rito especial do processo de execução fiscal instituído pela Lei Federal nº 6.830/80, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1004577 · Direito Tributário · 2018
Sobre o Imposto sobre Produtos Industrializados, não se pode afirmar que:
Resolver questão →Questão #1004576 · Direito Tributário · 2018
A exclusão do crédito tributário não dispensa o cumprimento das obrigações acessórias dependentes da obrigação principal cujo crédito seja excluído, ou dela consequente. De acordo com o Código Tributário Nacional, exclui o crédit…
Resolver questão →Questão #1004574 · Direito Tributário · 2018
Não compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre:
Resolver questão →Questão #1004571 · Direito Tributário · 2018
Sobre a solidariedade tributária, NÃO se pode afirmar que:
Resolver questão →Questão #1004441 · Direito Tributário · 2018
O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) é de competência do seguinte ente:
Resolver questão →Questão #1004405 · Direito Tributário · 2018
Assinale a alternativa que apresenta um exemplo de imposto sobre a Produção e a Circulação:
Resolver questão →Questão #1004403 · Direito Tributário · 2018