Questão #1023549 · Direito Tributário · 2018
Questões encontradas
Questão #1023394 · Direito Tributário · 2018
Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre:
Resolver questão →Questão #1023393 · Direito Tributário · 2018
A exclusão do crédito tributário não dispensa o cumprimento das obrigações acessórias dependentes da obrigação principal cujo crédito seja excluído, ou dela consequente. Exclui o crédito tributário a:
Resolver questão →Questão #1023390 · Direito Tributário · 2018
Em relação ao Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, não se pode afirmar que:
Resolver questão →Questão #1023214 · Direito Tributário · 2018
Assinale o tributo, cuja competência é dos Municípios:
Resolver questão →Questão #1022971 · Direito Tributário · 2018
De acordo com a legislação tributária básica e suas atualizações, julgue o próximo item. Situação hipotética: A empresa pública federal X contratou a fundação de direito privado Y, mantida pelo poder público, para a prestação de …
Resolver questão →Questão #1022969 · Direito Tributário · 2018
De acordo com a legislação tributária básica e suas atualizações, julgue o próximo item. O pescador artesanal que fizer da pesca profissão habitual e que residir em imóvel rural poderá contribuir para a previdência social de form…
Resolver questão →Questão #1022766 · Direito Tributário · 2018
Havendo a incorporação de uma pessoa jurídica de direito privado por outra, os tributos e as multas devidos pela pessoa jurídica incorporada até o ato de incorporação são de responsabilidade
Resolver questão →Questão #1022762 · Direito Tributário · 2018
Os representantes legais de uma determinada empresa tiveram instaurado contra si inquérito policial para apurar a suposta prática dos crimes previstos nos artigos 1º , I e II, da Lei nº 8.137/90, porque teriam omitido da folha de…
Resolver questão →Questão #1022571 · Direito Tributário · 2018
Em uma relação tributária, o sujeito passivo pode ser tanto o contribuinte, que é quem possui relação pessoal e direta com o fato gerador, quanto um terceiro, vinculado ao fato gerador da obrigação.Com relação ao tema Responsabil…
Resolver questão →Questão #1022235 · Direito Tributário · 2018
O prefeito de determinado município brasileiro encaminhou proposta de lei orçamentária anual contendo apenas as receitas e despesas públicas correntes e, em mensagem à câmara de vereadores, informou que encaminharia no mês seguin…
Resolver questão →Questão #1021612 · Direito Tributário · 2018
Sobre o código tributário municipal de Sarzedo que define sobre a política tributária para o desenvolvimento urbano, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1021438 · Direito Tributário · 2018
Considere a hipótese que foi sancionada e publicada em 23/12/2016 uma lei estadual aumentando a base de cálculo do imposto sobre a propriedade de veículo automotor (IPVA). O objetivo é de cobrar o IPVA reajustado já no ano de 201…
Resolver questão →Questão #1021281 · Direito Tributário · 2018
O imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários é de competência do (s) seguinte (s) ente (s):
Resolver questão →Questão #1020617 · Direito Tributário · 2018
Com base no Código Tributário Nacional, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1020252 · Direito Tributário · 2018
No que se refere a espécies tributárias, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1020007 · Direito Tributário · 2018
Sobre o crédito tributário, assinale a opção FALSA:
Resolver questão →Questão #1019898 · Direito Tributário · 2018
Sobre as normas de direito tributário, NÃO se pode afirmar que:
Resolver questão →Questão #1019897 · Direito Tributário · 2018
Compete ao Município de Agricolândia a instituição do imposto sobre:
Resolver questão →Questão #1019886 · Direito Tributário · 2018