Questão #1025491 · Direito Tributário · 2018
Questões encontradas
Questão #1025484 · Direito Tributário · 2018
De acordo com o Código Tributário Nacional, assinale a alternativa que apresenta um exemplo de imposto especial:
Resolver questão →Questão #1025483 · Direito Tributário · 2018
Sobre a interpretação e integração da Legislação Tributária, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1025482 · Direito Tributário · 2018
Em relação ás limitações do poder de tributar, estabelecidas na Constituição Federal Brasileira, analise as afirmativas abaixo: I. A lei poderá atribuir a sujeito passivo de obrigação tributária a condição de responsável pelo pag…
Resolver questão →Questão #1025341 · Direito Tributário · 2018
Extinguem o crédito tributário, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1025340 · Direito Tributário · 2018
Ao servidor público NÃO é proibido:
Resolver questão →Questão #1025339 · Direito Tributário · 2018
Em relação ao Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural, NÃO se pode afirmar que:
Resolver questão →Questão #1025338 · Direito Tributário · 2018
De acordo com as disposições do Código Tributário Nacional, NÃO se pode afirmar que:
Resolver questão →Questão #1024906 · Direito Tributário · 2018
Sobre o tema competência tributária, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1024905 · Direito Tributário · 2018
Conforme prevê expressamente o artigo 76 da Lei Orgânica do Município de Santa Terezinha do Progresso/SC, que trata das receitas tributárias repartidas, pertence ao município: I – O produto de arrecadação de impostos da união sob…
Resolver questão →Questão #1024904 · Direito Tributário · 2018
A irrigação superficial é conduzida para o ponto de infiltração diretamente pela superfície do solo. Em relação à irrigação superficial, assinale (v) para as assertivas verdadeiras e (f) para as falsas: (__) Água parada pode prej…
Resolver questão →Questão #1024903 · Direito Tributário · 2018
Zezinho, jardineiro da casa da senhora Maria, fez a remoção (poda) do ápice da parte aérea de uma planta, a consequência da eliminação da gema apical será:
Resolver questão →Questão #1024495 · Direito Tributário · 2018
De acordo com a Constituição Federal, compete aos Municípios instituir o imposto sobre a transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóv…
Resolver questão →Questão #1023956 · Direito Tributário · 2018
À luz das disposições do Código Tributário Nacional (CTN), julgue o item a seguir. O parcelamento pelo fisco suspende a exigibilidade do crédito tributário parcelado.
Resolver questão →Questão #1023947 · Direito Tributário · 2018
Julgue o item que se segue, a respeito das disposições do Código Tributário Nacional (CTN). As garantias do crédito tributário estão taxativamente previstas no CTN.
Resolver questão →Questão #1023935 · Direito Tributário · 2018
À luz da jurisprudência majoritária e atual dos tribunais superiores e da doutrina acerca dos princípios constitucionais tributários, do indébito tributário, do crédito tributário e do poder de tributar, julgue o item seguinte. O…
Resolver questão →Questão #1023651 · Direito Tributário · 2018
Um determinado imposto de competência estadual, cujo lançamento deve ser feito de ofício, por expressa determinação de lei estadual, só foi efetuado depois de sete anos contados da data da ocorrência do seu fato gerador, sendo qu…
Resolver questão →Questão #1023557 · Direito Tributário · 2018
Assinale a alternativa que constitui o aspecto material da hipótese de incidência da Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins):
Resolver questão →Questão #1023553 · Direito Tributário · 2018
Considerando a constituição do crédito tributário, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1023551 · Direito Tributário · 2018