Questão #10202522018

Direito Tributário

No que se refere a espécies tributárias, assinale a alternativa correta.

A A taxa cobrada exclusivamente em razão dos serviços públicos de coleta, remoção e tratamento ou destinação de lixo ou resíduos provenientes de imóveis não viola o artigo 145, inciso II, da Constituição Federal. B A adoção, no cálculo do valor de taxa, de um ou mais elementos da base de cálculo própria de determinado imposto, desde que não haja integral identidade entre uma base e outra, é constitucional. C O serviço de iluminação pública pode ser remunerado mediante taxa. D A União, mediante lei ordinária, poderá instituir empréstimos compulsórios para atender a despesas extraordinárias decorrentes de calamidade pública, de guerra externa ou da iminência desta. E À União, aos estados e ao Distrito Federal compete concorrentemente instituir contribuições sociais, de intervenção no domínio econômico e de interesse das categorias profissionais ou econômicas, como instrumento de atuação nas respectivas áreas.

Direito Tributário

Uma questão respondida. E as próximas?